Lojas de fogos de artifício são alvos de questionamentos

por Assessoria Comunicação publicado 27/10/2009 19h40, última modificação 28/06/2021 08h16
A Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (27), pedido de informações oficiais ao município dos vereadores Tico Kuzma (PSB) e Julião Sobota (PSC). No documento, os parlamentares querem esclarecimentos sobre a concessão de alvarás de licença para lojas que comercializam fogos de artifício. Também se mostram preocupados com as fábricas deste tipo de produto. A abordagem do assunto é reflexo de recente ocorrência no ABC paulista, onde duas pessoas morreram e quatro casas foram destruídas. Considerando o perigo que representa a estocagem irregular do produto e o grande problema de segurança pública que pode acarretar, Kuzma e Sobota questionam quais exigências são feitas para a concessão dos alvarás em Curitiba. Querem saber, por exemplo, se há regiões previamente destinadas para a localização das fábricas ou lojas, qual o prazo de validade dos alvarás, o que é preciso para renovar os pedidos e quantos destes estabelecimentos existem na cidade.
Também estão interessados em saber como é feita a fiscalização nos estabelecimentos e se a atividade principal pode estar associada a uma secundária. Como em São Paulo, a curiosidade dos parlamentares paira sobre a existência ou não de denúncias de moradores próximos. E, para finalizar, os dois vereadores pedem relação com nome e endereço dos proprietários de fábricas e de lojas.
A proximidade das festas de fim de ano é outra preocupação estampada pelos parlamentares, que perguntaram à prefeitura se haverá a possibilidade de emissão de alvarás temporários e sob quais critérios.