Das 921 emendas aprovadas pelos parlamentares da Câmara de Vereadores ao texto elaborado pela Prefeitura de Curitiba para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, 917 reforçaram políticas públicas do Município por iniciativa do Legislativo. Genericamente conhecidas como “emendas parlamentares”, elas foram 775 emendas individuais, 133 coletivas e 9 premiando a participação popular nas consultas públicas à LOA 224, protocoladas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Ao todo, elas remanejaram R$ 71 milhões do orçamento líquido de Curitiba para 2024 - 0,63% do total.

A Prefeitura de Curitiba prevê que, no ano que vem, a capital do Paraná terá um orçamento total de R$ 12,9 bilhões. Para saber quanto o Executivo terá em caixa para movimentar, é preciso descontar desse total os pagamentos feitos de um órgão público para outro, como os repasses à Previdência. Descontadas essas despesas intraorçamentárias, o orçamento líquido para 2024 será de R$ 11,3 bilhões, que é 11% superior aos R$ 10,2 bilhões previstos para 2023.

Meio Ambiente, Criança e Adolescente, Saúde e Cultura receberam mais emendas

O órgão mais beneficiado pelas emendas parlamentares será a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), que terá R$ 21,14 milhões para reforçar os serviços que presta à população (29% do total). Atrás da SMMA vem o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (R$ 10,1 mi, 14%), o Fundo Municipal da Saúde (R$ 7,84 mi, 11%), a Fundação Cultural de Curitiba (R$ 7,81 mi, 10,9%) e o Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 4,6 mi, 0,6%).

Confira as Emendas parlamentares por vereador:

Alexandre Leprevost: Emendas de Alexandre Leprevost à LOA 2024 priorizaram Saúde
Amália Tortato: Dando atenção às crianças, Amália Tortato destinou emendas para projetos sociais
Angelo Vanhoni: Com Angelo Vanhoni, Carnaval terá maior emenda coletiva da história de Curitiba
Beto Moraes: Obras na Região Sul são prioridade nas emendas de Beto Moraes
Bruno Pessuti: Obras e Educação são destaques nas emendas de Bruno Pessuti em 2024
Dalton Borba: Primeira infância aparece como prioridade nas emendas de Dalton Borba
Eder Borges: Emendas de Eder Borges apoiam ação social da PIB em Curitiba
Ezequias Barros: Ezequias Barros apoia Curitiba Sem Drogas e Corrida Carbono Zero
Giorgia Prates: Emendas de Giorgia Prates priorizam projetos na periferia de Curitiba
Herivelto Oliveira: Idosos e crianças serão beneficiados por emendas de Herivelto Oliveira
Hernani: Hernani priorizou Região Norte nas emendas ao orçamento de Curitiba
Indiara Barbosa: Indiara Barbosa quer emendas gerando empregos em Curitiba
João da 5 Irmãos: Emendas de João da 5 Irmãos apoiarão projetos esportivos e sociais em 2024
Jornalista Márcio Barros: Márcio Barros liderou emenda coletiva de R$ 640 mil para o Hospital Cajuru
Leonidas Dias: Leonidas Dias atinge R$ 1 milhão em emendas para a educação de Curitiba
Marcelo Fachinello: Emendas de Marcelo Fachinello injetam R$ 695 mil no esporte de Curitiba
Marcos Vieira: Marcos Vieira apoiou revitalização de parquinhos, Educação e Ação Social
Maria Leticia: Cultura e Meio Ambiente são prioridade nas emendas de Maria Leticia
Mauro Bobato: Mauro Bobato priorizou Saúde e Esporte nas emendas ao orçamento
Mauro Ignácio: Emendas de Mauro Ignácio vão para asfalto e obras em Curitiba
Noemia Rocha: Saúde e Assistência Social são destaques nas emendas de Noemia Rocha
Nori Seto: Com emendas, Nori Seto apoia 20 Cmeis e escolas em Curitiba
Oscalino do Povo: Ação Social da Igreja Católica terá emendas de Oscalino do Povo
Osias Moraes: Osias Moraes apoia escolas e Semana Cultural de Curitiba com emendas
Pastor Marciano Alves: Emendas do Pastor Marciano Alves vão para Saúde e evento cristão
Pier Petruzziello: Pier Petruzziello captou R$ 1 milhão em emendas para pessoas com deficiência
Professor Euler: Professor Euler é autor da maior emenda individual para a Saúde de Curitiba
Professora Josete: Professora Josete priorizou emendas para projetos sociais e cultura em 2024
Rodrigo Reis: Rodrigo Reis liderou emenda coletiva de R$ 335 mil ao Hospital do Trabalhador
Sabino Picolo: Emendas de Sabino Picolo contemplam Obras, Ação Social, Esporte e Saúde
Salles do Fazendinha: Emenda de Salles do Fazendinha vai para asfalto em 20 ruas de Curitiba
Sargento Tânia Guerreiro: Emendas de Tânia Guerreiro apoiam obras e entidades da Regional Boa Vista
Serginho do Posto: Serginho do Posto injeta R$ 1,2 milhão em obras na cidade de Curitiba
Sidnei Toaldo: De obras à Saúde, emendas de Sidnei Toaldo apoiam Regional Santa Felicidade
Tico Kuzma: Defesa Animal, Esporte e eventos são destaques nas emendas de Tico Kuzma
Tito Zeglin: Emendas de Tito Zeglin reforçam Educação e Fundo da Criança para 2024
Toninho da Farmácia: Emendas de Toninho da Farmácia combatem enchentes na Região Sul
Zezinho Sabará: Com emendas, Zezinho Sabará apoia Educação e Social na Regional CIC

Série de notícias sobre as emendas parlamentares vai até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores têm cota individual para emendas ao orçamento, viabilizadas mediante acordo com o Executivo, que autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência”. Neste ano, as cotas dos parlamentares foram de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Portanto, a negociação com o Executivo explica o protagonismo da SMMA na divisão das emendas pelo segundo ano consecutivo. Os detalhes da LOA 2024 constam nos anexos do projeto de lei aprovado pela CMC (013.00006.2023), tendo sido revisados dentro da Comissão de Economia.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. De hoje até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.