Em expansão nos meses de janeiro e fevereiro, a atividade econômica de Curitiba sofreu um revés em março com o novo coronavírus. “Em janeiro e fevereiro houve mais notas fiscais emitidas [na cidade] em 2020 [que em 2019]. E a partir de março, devido a pandemia, começa a ter a recessão. Começa a ter menos notas fiscais emitidas em 2020 em relação a 2019”, afirmou Carlos Eduardo Kukolj, diretor de Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças da prefeitura, em audiência pública, nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). De janeiro a agosto, o saldo negativo é de 6,3 milhões de notas ficais.

Realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC, a audiência pública é parte obrigatória da análise do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 (013.00006.2020). A atividade foi coordenada pelo presidente do colegiado, Paulo Rink (PL). Antes da fala do diretor de Orçamento, Rink apresentou o resultado da consulta pública à população sobre as necessidades de Curitiba para o ano que vem. Depois da apresentação de Carlos Kukolj, os vereadores debateram as finanças da cidade com o técnico da Prefeitura de Curitiba.

“De janeiro a agosto de 2019, nós tínhamos emitido 27,1 milhões de notas fiscais e, para esse mesmo período [neste ano], tivemos 20,8 milhões”, demonstrou o diretor da SMF, expondo a redução de 23% na atividade econômica – resultante das 6,34 milhões de notas fiscais emitidas a menos. É comum que nesta audiência, a última do ano na CMC com a equipe da Secretaria de Finanças, a prefeitura traga dados novos sobre a situação da econômica da cidade. Carlos  Kukolj sinalizou uma recuperação dos negócios, a ser conferida em fevereiro de 2021, quando o Executivo prestar contas do último quadrimestre aos novos vereadores.

Na sua apresentação (confira a íntegra), o diretor de Orçamento confirmou a estimativa de R$ 9 bilhões de receitas no ano que vem, sendo que mais da metade, R$ 4,6 bilhões (51%), Curitiba espera arrecadar de fontes municipais. A prefeitura estima obter R$ 1,2 bilhão com ISS, R$ 823 milhões em IPTU, R$ 391 milhões em Imposto de Renda Retido na Fonte, R$ 328 milhões com ITBI e R$ 176 milhões com a Taxa de Lixo. Todos esses valores acima do previsto para este ano, sendo que essa projeção também aparece nos repasses constitucionais, que seriam de R$ 606 milhões em 2021 – acima dos R$ 565 milhões estimados para este 2020.

Segundo Carlos Kukolj, a LOA 2021 prevê R$ 1,214 bilhão prevê R$ 1,55 bilhão de gastos com Educação e de R$ 2 bilhões com Saúde – acima dos mínimos constitucionais de 25% e 15%, respectivamente. Também estão listados investimentos na ordem dos R$ 600 milhões, contemplando, por exemplo, obras viárias (Linha Verde, Inter 2, BRT Sul e Leste-Oeste), drenagem (nas bacias dos rios Barigui, Belém, Atuba, Iguaçu e Ribeirão dos Padilhas), reforma da Praça da Ucrânia, acessibilidade no Jardim Zoológico, benfeitorias nos cemitérios municipais, reformas no Moinho Rebouças e a revitalização do Palacete Wolf.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).