O plenário da Câmara Municipal de Curitiba confirmou, em segunda votação na sessão desta segunda-feira (18), a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estipula como serão gastos os R$ 8,7 bilhões previstos para a capital para 2018. Outra proposta pronta para a sanção do prefeito Rafael Greca é a que faz adequações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a lei municipal 15.046/2017, que havia sido aprovada no final de junho.

Geralmente, a LDO é votada no primeiro semestre e a LOA no segundo semestre. Neste ano, especificamente, a Prefeitura de Curitiba enviou ao Legislativo uma revisão da LDO, atualizando o valor do orçamento, com R$ 200 milhões a menos (013.00006.2017). O orçamento da cidade para o ano que vem caiu de R$ 8,9 bilhões para R$ 8,7 bilhões. Na semana passada, a proposta foi aprovada em 1º turno juntamente com 118 emendas parlamentares (leia mais). Hoje, a proposição recebeu 22 votos favoráveis.

A previsão orçamentária de R$ 8,7 bilhões, da LOA 2018, foi calculada com base numa inflação projetada de 4,53%, estimativa de variação de 2,5% do PIB e taxa Selic a 8,75%, por exemplo, com aumento projetado de 5% na arrecadação do IPTU e do ITBI, e de 5,8% no ISS. É de R$ 1,6 bi a previsão de gastos com saúde e R$ 1,1 bi o montante destinado à educação. No primeiro turno, a matéria (013.00007.2017) recebeu 493 emendas – 488 dos vereadores e apenas 5 do próprio prefeito (veja aqui). Em segundo turno, a LOA foi acatada por unanimidade com 24 votos “sim”.

Único a justificar o voto, Tico Kuzma (Pros) destacou que o orçamento do ano que vem prevê a conclusão da Linha Verde. “Amanhã, nós teremos o anúncio [do convênio de R$ 80 milhões entre governo estadual e prefeitura], para fazer uma trincheira na [estação-tubo] Vila São Pedro, para fazer outra trincheira na [estação-tubo] Santa Bernadethe e um viaduto na Anne Frank. São obras que faltam para a conclusão da Linha Verde”, informou o vereador. Logo depois, Serginho do Posto comunicou o plenário desse evento.

Segundo a Prefeitura de Curitiba, os recursos serão repassados a fundo perdido ao município pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. As licitações serão realizadas no ano que vem pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. O evento será às 17h, na rua Santa Mônica, no Capão Raso, e de acordo com Kuzma, o prefeito Rafael Greca também vai falar das obras de revitalização do trecho da BR-476, na região do Pinheirinho.