Por iniciativa do vereador Aldemir Manfron (PP), o orçamento de Curitiba para 2015 deve contemplar uma série de ações na regional Santa Felicidade, como obras viárias e a realização de eventos tradicionais. Os recursos, num total de R$ 700 mil, estão no planejamento municipal pois foram incluídos na Lei Orçamentária, por meio da aprovação das chamadas emendas parlamentares. Também estão garantidos repasses para fundos municipais nas áreas de assistência social, prevenção às drogas, idosos  e saúde.

Manfron alocou a maior parte do dinheiro (73%) em obras que favoreçam a  mobilidade de vias que estão na abrangência da administração regional de Santa Felicidade. Segundo a prefeitura, a regional compreende os bairros Butiatuvinha, Campina do Siqueira, Campo Comprido, Cascatinha, CIC - Jardim Gabineto, Lamenha Pequena, Mossunguê, Orleans, Santa Felicidade, Santo Inácio, São Braz, São João, Seminário e Vista Alegre.

A emenda de maior valor destina R$ 300 mil para a aquisição de insumos necessários à pavimentação alternativa em ruas da regional. No entanto, a proposição 302.00300.2014 não especifica quais vias seriam beneficiadas. Outros R$ 145 mil estão reservados para a compra de materiais que possibilitem a construção de calçadas também nesta área de abrangência (302.00294.2014). Com a reserva de mais R$ 70 mil no orçamento (302.00296.2014), deve receber asfalto a rua Edviges Model, no São Braz. A via, com 50m de extensão, faz a ligação entre a Orlando Destéfani e a Carlos Chagas.

Eventos
Para a realização de três eventos em Santa Felicidade, Aldemir Manfron aprovou junto ao orçamento emendas que somam R$ 70 mil. Para a promoção das tradicionais Festas da Uva e do Frango e da Polenta, serão destinados R$ 40 mil. Segundo a proposição 302.00293.2014, o dinheiro servirá para garantir parte da estrutura das atividades, em serviços como sonorização e iluminação, além do pagamento de taxas. Na justifica da proposta, o vereador argumenta que as festas são importantes para uma maior promoção da cultura, pois “fomentam as relações entre a comunidade e têm grande importância ao turismo de Curitiba”.
 
Também foram destinados R$ 15 mil (302.00301.2014) ao Instituto Municipal de Turismo, para a aquisição de produtos e serviços visando à decoração natalina de Santa Felicidade. Emenda do mesmo valor deve auxiliar na realização da Caminhada de Santa Felicidade 2015, sendo que o recurso (302.00303.2014) estará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Fundos municipais
Outros R$ 95 mil devem ser depositados em três fundos municipais. Para a aquisição de equipamentos e material permanente, o Fundo Municipal de Saúde receberá R$ 40 mil (302.00299.2014). Já o Fundo Municipal de Assistência Social receberá R$ 35 mil, por meio das emendas 302.00302.2014 e 302.00298.2014. O valor, conforme as proposições, deve ser transferido às entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços assistenciais.

A emenda 302.00297.2014 indica o repasse de R$ 10 mil para o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas. Já a emenda 302.00295.2014 direciona a mesma quantia para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Os fundos municipais são criados por lei e são geridos pelo poder público ou por meio de conselhos municipais.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.