Linha Verde, Caximba, multas anti-covid e mais notas do dia 21 de março

por Fernanda Foggiato e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 21/03/2022 17h15, última modificação 22/03/2022 08h23
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Linha Verde, Caximba, multas anti-covid e mais notas do dia 21 de março

Notas da sessão plenária da CMC de 21 de março. (Arte: Arquivo/CMC)

Linha Verde
O futuro da Linha Verde, avaliou Professor Euler (PSD), é “confiar na nova licitação” e fiscalizar a retomada das obras, estimada para os próximos meses. Já o passado, argumentou ele, seria investigar o histórico da operação consorciada, com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “É importante ouvir todas as partes envolvidas para saber a história real”, apontou. “Realmente a CPI não vai fazer que as obras andem mais rapidamente, mas tem muito a esclarecer sobre o passado da Linha Verde, um passado que é tão nebuloso.” 

Bairro da Caximba I
Líder da oposição, Professora Josete (PT) retomou as críticas às “muitas deficiências” nas políticas públicas do bairro da Caximba, na região sul da cidade. Defendendo a fiscalização do Executivo, ela cobrou “ações efetivas” para o atendimento à população, em especial nas áreas da saúde e da educação públicas. “É preciso repensar o que fazer enquanto as obras [do Bairro Novo da Caximba] não se iniciam.” 

Bairro da Caximba II
Renato Freitas (PT) também alertou para a situação da Caximba. Conforme o vereador, menos de 1% da população tem Ensino Superior completo e pouco mais de 30% concluiu o Ensino Fundamental. “O rendimento médio é de R$ 460, o menor entre os 75 bairros da capital. Há aí uma política de desvalorização das condições de vida. Uma política de morte”, defendeu. 

Jubileu de Prata
O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) parabenizou a Igreja Visão Missionária, da qual ele faz parte, pelas comemorações do Jubileu de Prata – ou seja, de 25 anos de atividades. Segundo ele, a denominação possui 75 templos na capital e 3,5 mil em todo o país, “sempre cuidando da dignidade da pessoa humana”. O vereador também registrou agenda com o Ministério da Saúde para tratar da liberação de recursos à capital. 

Síndrome de Down
Pier Petruzziello (PTB) registrou as celebrações do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta segunda-feira (21). “Essa data de hoje simboliza mais uma vez a quebra de preconceito, a autonomia e a força das pessoas com síndrome de Down para serem incluídas na sociedade”, ressaltou. A Câmara de Curitiba terá debate alusivo à data na sessão plenária da próxima quarta-feira (23), no espaço da Tribuna Livre. 

Ambientes fechados
O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), lembrou da publicação, na última sexta-feira (18), de ofício circular 2/2022, sobre o uso de máscaras nas dependências dos prédios da Câmara de Curitiba (ambientes fechados), “exceto para falarmos ao microfone, no plenário, e para tomarmos café, água”.

Multas da pandemia I*
Com a votação do projeto que revoga as multas da pandemia agendada já para esta quarta (005.00049.2022), sete vereadores decidiram apresentar um substitutivo geral  (031.00016.2022). Em vez de revogar os artigos da lei 15.799/2021 que punem com multas em dinheiro quem desrespeitar as medidas de combate à covid-19, é criado um marco temporal para as cobranças, impedindo a aplicação das sanções pecuniárias a partir do dia 28 de março deste ano.

Multas na pandemia II*
Projeto e substitutivo geral foram protocolados pelo mandato do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), que abriu as proposições para coautoria dos parlamentares interessados em apoiar as iniciativas. Na atualização proposta, o parlamentar antecipa que a redação original poderia dar margem a questionamentos legais, se os infratores já multados pleiteassem a aplicação da "retroatividade da lei administrativa mais favorável". Leprevost também diz que a nova redação é melhor por não impedir as sanções a quem fure a fila da vacinação.

Unidade de Saúde*
A vereadora Amália Tortato (Novo) solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba sobre a previsão de reforma e expansão das instalações da Unidade de Saúde Estrela, situada no bairro Fazendinha. De acordo com a parlamentar, as melhorias visam à ampliação dos serviços e a um melhor atendimento dos usuários. (062.00182.2022) 

Mais asfalto*
Após reclamação de moradores da região, o vereador Mauro Ignácio (DEM) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a previsão de projeto de implementação do asfalto na rua Everton Ribeiro dos Santos, bairro Abranches. Segundo o parlamentar, os habitantes afirmam que restam poucas ruas a serem asfaltadas para o fechamento da malha viária naquela área. (062.00183.2022) 

Obras em viaduto*
O viaduto que liga as ruas João Miqueletto e Eduardo Pinto da Rocha, no bairro Alto Boqueirão, é o tema da solicitação de informações à Prefeitura de Curitiba por parte do vereador Hernani (PSB). A solicitação visa obter dados sobre o cronograma completo de obras, planos de execução e contrato com empresa prestadora de serviço. (062.00184.2022 

Vila Domitila*
O vereador Dalton José Borba (PDT) solicita informações à Prefeitura Municipal de Curitiba acerca das providências, ações e estudos tomados, após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre a área denominada Vila Domitila. Pede ainda que sejam disponibilizadas as documentações dos atos já realizados. (062.00185.2022) 

Combate Veicular*
Indiara Barbosa (Novo) questiona a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba sobre os motivos do curso de combate veicular de agentes, junto ao Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná. De acordo com a parlamentar a solicitação de informações visa fiscalizar a necessidade dessa secretaria em obter esse tipo de formação. (062.00186.2022) 

Imóveis abandonados*
Ambos os requerimentos do vereador Nori Seto (PP) tratam de questões de urbanismo. O primeiro solicita informações sobre o número de imóveis abandonados em Curitiba, bem como os critérios utilizados para considerá-los abandonados (062.00187.2022). O segundo pedido questiona sobre os incentivos municipais para fomentar a requalificação e aperfeiçoamento de edifícios no Município de Curitiba. (062.00188.2022) 

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

Revisão: Vanusa Paiva