A pavimentação das ruas Jamaica e Alfredo Mazza, no bairro Lindóia, será custeada por uma emenda individual do vereador Oscalino do Povo ao orçamento de Curitiba. O parlamentar enviou R$ 280 mil para a Secretaria Municipal de Obras realizar a reciclagem asfáltica de 120 metros de cada uma dessas vias (308.00133.2022). Somados os recursos destinados ao Meio Ambiente, para obras em praças e parques, Oscalino do Povo reservou R$ 680 mil da sua cota para benfeitorias na cidade.

Do total reservado por Oscalino do Povo para obras em Curitiba, R$ 200 mil pagarão a implantação de um parquinho com brinquedos inclusivos na Regional Portão (308.00461.2022) e R$ 100 mil vão para a revitalização de uma praça na avenida Henry Ford, no Lindóia (308.00473.2022). O parlamentar também destinou R$ 30 mil para a revitalização das áreas verdes localizadas no Jardim Ambiental II (308.00462.2022), que também receberá um Play Pet, orçado em R$ 180 mil, graças à emenda coletiva coordenada pelo parlamentar (308.00125.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Oscalino do Povo dividiu o valor em 43 indicações, sendo 17 emendas individuais, que receberam R$ 925 mil, e 26 coletivas, que ficaram com R$ 475 mil. Depois das obras, as áreas que mais receberam recursos do parlamentar foram a Saúde, a Educação, o Esporte e o Lazer.

Pelo segundo ano consecutivo, Oscalino do Povo coordenou a captação de uma emenda coletiva para o trabalho social do Pequeno Cotolengo – ao lado, na fotografia. Para 2023, ele superou a marca do ano anterior, quando tinha obtido R$ 585 mil, chegando agora ao valor de R$ 603 mil (308.00564.2022). O número é resultado da contribuição de 26 vereadores, sendo que o próprio Oscalino do Povo é parte do grupo que mais reservou recursos para a entidade, ao pôr R$ 50 mil na emenda coletiva.

As emendas coletivas para os hospitais Evangélico Mackenzie  (308.00835.2022), Madalena Sofia (308.00562.2022), Erasto Gaertner (308.00815.2022), Cajuru (308.00812.2022), Santa Casa (308.00779.2022), Pequeno Príncipe (308.00471.2022), Cruz Vermelha (308.00816.2022), Hospital de Clínicas da UFPR (308.00833.2022) e Maternidade Mater Dei (308.00529.2022) receberam contribuições do vereador Oscalino do Povo, que também apoiou entidades que prestam atendimentos à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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