Líder sugere campanha sobre regras eleitorais
O vereador Mario Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito na Câmara Municipal, previu, nesta sexta-feira (30), que a eleição de outubro, além de ser uma batalha pelos votos, também pode se transformar numa guerra jurídica. “O fato de o Tribunal Superior Eleitoral ter alterado parcialmente as regras do pleito deste ano, encampando em parte a chamada minirreforma eleitoral, vem gerando polêmica desde já, com centenas de consultas feitas por partidos e candidatos, em dúvida com relação às regras que vão valer em outubro”, explicou.
Enaltecendo os esforços que a justiça eleitoral vem fazendo para esclarecer a todos os envolvidos no processo, inclusive com a realização de audiência pública, Mario Celso considera que os partidos deverão contar com uma boa estrutura de advogados porque as dúvidas jurídicas serão muitas. O vereador sugere, inclusive, a realização de uma campanha de esclarecimento nos meios de comunicação não só para os candidatos, mas especialmente para o eleitor.
Desinformado
Mario deu um exemplo de como o eleitor, se não for devidamente informado, acabará sendo até punido pela Justiça. “Em todas as eleições, proprietários de imóveis são procurados por candidatos, em busca de autorização para pintar muros ou colocar painéis com propaganda eleitoral. Pela legislação em vigor, existem proibições neste sentido e o eleitor pode, inclusive, receber multa ou outra penalidade se não estiver alertado para as novas regras”, explicou.
Segundo o vereador, a confusão é tão grande que o Tribunal Superior Eleitoral está recebendo consultas curiosas e polêmicas sobre o que pode ou não na campanha. “Tem candidato perguntando se já que não pode distribuir camiseta ele pode vender as que terão sua propaganda eleitoral, se distribuir porta-títulos é possível. Enfim, são muitas as dúvidas em torno do que será proibido ou não na campanha, que começa oficialmente em alguns dias, daí a necessidade de um amplo esclarecimento não só a candidatos e partidos como ao eleitor”, completou.
Enaltecendo os esforços que a justiça eleitoral vem fazendo para esclarecer a todos os envolvidos no processo, inclusive com a realização de audiência pública, Mario Celso considera que os partidos deverão contar com uma boa estrutura de advogados porque as dúvidas jurídicas serão muitas. O vereador sugere, inclusive, a realização de uma campanha de esclarecimento nos meios de comunicação não só para os candidatos, mas especialmente para o eleitor.
Desinformado
Mario deu um exemplo de como o eleitor, se não for devidamente informado, acabará sendo até punido pela Justiça. “Em todas as eleições, proprietários de imóveis são procurados por candidatos, em busca de autorização para pintar muros ou colocar painéis com propaganda eleitoral. Pela legislação em vigor, existem proibições neste sentido e o eleitor pode, inclusive, receber multa ou outra penalidade se não estiver alertado para as novas regras”, explicou.
Segundo o vereador, a confusão é tão grande que o Tribunal Superior Eleitoral está recebendo consultas curiosas e polêmicas sobre o que pode ou não na campanha. “Tem candidato perguntando se já que não pode distribuir camiseta ele pode vender as que terão sua propaganda eleitoral, se distribuir porta-títulos é possível. Enfim, são muitas as dúvidas em torno do que será proibido ou não na campanha, que começa oficialmente em alguns dias, daí a necessidade de um amplo esclarecimento não só a candidatos e partidos como ao eleitor”, completou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba