Líder sugere blindar os recursos das prefeituras
O líder do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba, Mario Celso Cunha (PSB), defendeu a necessidade de uma readequação no pacto federativo no País, com maior garantia e autonomia de recursos oriundos dos impostos aos municípios. O vereador se referia especialmente à necessidade de se compensar as perdas sofridas pela prefeituras, incluindo a de Curitiba, a partir de benefícios tributários concedidos pelo governo federal, como a redução do IPI para as montadoras.
“Não há dúvidas de que a isenção do IPI ativou a economia, impedindo demissões nas montadoras. Mas, também custou uma expressiva redução no repasse de recursos a prefeituras, especialmente as de menor porte. Na verdade, o governo Lula fez cortesia com o chapéu alheio ou desvestiu um santo para vestir o outro, como afirma o ditado popular”, disse o vereador, lembrando que tramitam diversas iniciativas no Congresso com o objetivo de compensar as perdas sofridas a partir de benefícios tributários concedidos pelo governo federal.
Para o vereador, é necessário reconhecer que as pessoas moram nos municípios e que dos prefeitos é que a cobrada a atenção que o cidadão merece pela própria Constituição. “É dos prefeitos que se cobra a saúde e até mesmo a segurança pública, que não são atribuições das prefeituras. Portanto, não justo que se corte recursos dos municípios”, acrescenta Mario Celso.
Segundo o líder, o Congresso deveria rever a atual distribuição dos recursos entre os três níveis do Executivo, aumentando a participação dos municípios, que são os entes mais próximos a quem cobra os serviços. “Seria necessário mesmo uma espécie de blindagem aos recursos, para que o governo federal ficasse impedido de mudar, no decorrer das circunstâncias, aquilo que é devido às prefeituras”, disse ainda.
“Não há dúvidas de que a isenção do IPI ativou a economia, impedindo demissões nas montadoras. Mas, também custou uma expressiva redução no repasse de recursos a prefeituras, especialmente as de menor porte. Na verdade, o governo Lula fez cortesia com o chapéu alheio ou desvestiu um santo para vestir o outro, como afirma o ditado popular”, disse o vereador, lembrando que tramitam diversas iniciativas no Congresso com o objetivo de compensar as perdas sofridas a partir de benefícios tributários concedidos pelo governo federal.
Para o vereador, é necessário reconhecer que as pessoas moram nos municípios e que dos prefeitos é que a cobrada a atenção que o cidadão merece pela própria Constituição. “É dos prefeitos que se cobra a saúde e até mesmo a segurança pública, que não são atribuições das prefeituras. Portanto, não justo que se corte recursos dos municípios”, acrescenta Mario Celso.
Segundo o líder, o Congresso deveria rever a atual distribuição dos recursos entre os três níveis do Executivo, aumentando a participação dos municípios, que são os entes mais próximos a quem cobra os serviços. “Seria necessário mesmo uma espécie de blindagem aos recursos, para que o governo federal ficasse impedido de mudar, no decorrer das circunstâncias, aquilo que é devido às prefeituras”, disse ainda.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba