Líder está preocupado com regras eleitorais
O líder do prefeito Beto Richa na Câmara Municipal de Curitiba, Mario Celso Cunha (PSB), manifestou, nesta sexta-feira (12), sua expectativa de que a Câmara Federal defina com a devida urgência as regras para as eleições do ano que vem. Uma comissão especial foi criada nos últimos dias pelos deputados federais, reunindo propostas relativas ao financiamento de campanhas e à propaganda eleitoral, alterando as leis 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.5905/97 (Lei das Eleições). Em seguida, a comissão iniciará a discussão sobre o financiamento público de campanha, outro tema que será avaliado.
“Se as novas regras não estiverem definidas até outubro, provavelmente não poderão ser utilizadas no pleito do próximo ano, o que deixa intranquilo aquele que pretende disputar as eleições de 2010”, disse o vereador, lembrando que a Câmara Federal poderá propor também a convocação de um congresso revisor em 2010. Mario Celso afirmou que não pretende disputar as eleições de 2010, pois vai continuar como vereador em Curitiba, mas lembrou que “existem mais de dez vereadores que já estão se preparando para enfrentar as urnas no próximo ano e vejo neles uma grande preocupação com as regras do jogo e possíveis mudanças eleitorais.”
Para o vereador, “as propostas de reforma política eleitoral viraram quase uma lenda no Congresso, tal a quantidade de vezes que o assunto veio à baila.” “Esperamos que desta vez se chegue a uma conclusão em torno das mudanças a tempo de serem implementadas no ano que vem, o que daria mais segurança para quem pretende disputar o pleito”, acrescentou.
Mario Celso entende que vários temas são realmente polêmicos, o que pode arrastar discussões por meses, novamente inviabilizando o processo. É o caso do financiamento público de campanha, que prevê que as empresas ficarão proibidas de financiar campanhas. Já as pessoas físicas estariam liberadas para investir recursos, mas com um teto menor do que o adotado atualmente. Também seria admitido o financiamento público feito por meio dos partidos, que repassariam os recursos para os candidatos de acordo com critérios definidos pelo diretório nacional. Nenhum candidato poderia receber mais do que o dobro de um outro da mesma legenda. “São muitas as regras que devem ser definidas, até mesmo as mais comuns, como carreatas, uso de placas, jantares e propaganda via internet”, completou Mario Celso.
“Se as novas regras não estiverem definidas até outubro, provavelmente não poderão ser utilizadas no pleito do próximo ano, o que deixa intranquilo aquele que pretende disputar as eleições de 2010”, disse o vereador, lembrando que a Câmara Federal poderá propor também a convocação de um congresso revisor em 2010. Mario Celso afirmou que não pretende disputar as eleições de 2010, pois vai continuar como vereador em Curitiba, mas lembrou que “existem mais de dez vereadores que já estão se preparando para enfrentar as urnas no próximo ano e vejo neles uma grande preocupação com as regras do jogo e possíveis mudanças eleitorais.”
Para o vereador, “as propostas de reforma política eleitoral viraram quase uma lenda no Congresso, tal a quantidade de vezes que o assunto veio à baila.” “Esperamos que desta vez se chegue a uma conclusão em torno das mudanças a tempo de serem implementadas no ano que vem, o que daria mais segurança para quem pretende disputar o pleito”, acrescentou.
Mario Celso entende que vários temas são realmente polêmicos, o que pode arrastar discussões por meses, novamente inviabilizando o processo. É o caso do financiamento público de campanha, que prevê que as empresas ficarão proibidas de financiar campanhas. Já as pessoas físicas estariam liberadas para investir recursos, mas com um teto menor do que o adotado atualmente. Também seria admitido o financiamento público feito por meio dos partidos, que repassariam os recursos para os candidatos de acordo com critérios definidos pelo diretório nacional. Nenhum candidato poderia receber mais do que o dobro de um outro da mesma legenda. “São muitas as regras que devem ser definidas, até mesmo as mais comuns, como carreatas, uso de placas, jantares e propaganda via internet”, completou Mario Celso.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba