Líder esclarece sobre repasses financeiros
“É bom que se esclareça que o município de Curitiba trabalha em contrapartida financeira aos recursos transferidos tanto pelo Estado quanto pelo governo federal”, esclareceu Mario Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito na Câmara Municipal. O parlamentar fez estas explicações para evitar dúvidas sobre processos de liberação de verbas e créditos adicionais. “Muitas vezes, há o entendimento de que a Prefeitura trabalha com verbas repassadas pelos governos estadual e federal, sem participação, o que não é verdade”, ratificou na tribuna, na sessão desta terça—feira (07).
Cunha informou vereadores e a opinião pública que, para cada transação feita pelos governos, “existe a contrapartida da Prefeitura”. O destaque de Mario Celso também pretendeu evitar a compreensão equivocada de que “Curitiba tem feito obras somente graças aos recursos dos governos estadual e federal. Estes são repasses obrigatórios, dentro das leis orçamentárias e para todos os Estados e municípios do País. São rubricas orçamentárias determinadas dentro do orçamento da União”, informou.
O líder ainda considerou importante salientar que os “repasses independem da política partidária, como deram a entender os debates durante as últimas campanhas majoritárias”.
As explicações do parlamentar foram geradas nas discussões de matérias orçamentárias que tramitaram na Câmara, especialmente as referentes à implantação de programas habitacionais e construção do hospital municipal de Gerontologia e Clínica Médica de Curitiba. André Passos (PT), ao justificar seu voto sobre esses processos, também fez referências aos repasses federais, dentro dos programas sociais, lembrando que “é preciso manter harmonia entre União, Estados e municípios. No caso de Curitiba, esta harmonia permite avanços para a população. Além do hospital, precisamos de profissionais qualificados, construindo conceito de saúde geriátrica”, finalizou.
Cunha informou vereadores e a opinião pública que, para cada transação feita pelos governos, “existe a contrapartida da Prefeitura”. O destaque de Mario Celso também pretendeu evitar a compreensão equivocada de que “Curitiba tem feito obras somente graças aos recursos dos governos estadual e federal. Estes são repasses obrigatórios, dentro das leis orçamentárias e para todos os Estados e municípios do País. São rubricas orçamentárias determinadas dentro do orçamento da União”, informou.
O líder ainda considerou importante salientar que os “repasses independem da política partidária, como deram a entender os debates durante as últimas campanhas majoritárias”.
As explicações do parlamentar foram geradas nas discussões de matérias orçamentárias que tramitaram na Câmara, especialmente as referentes à implantação de programas habitacionais e construção do hospital municipal de Gerontologia e Clínica Médica de Curitiba. André Passos (PT), ao justificar seu voto sobre esses processos, também fez referências aos repasses federais, dentro dos programas sociais, lembrando que “é preciso manter harmonia entre União, Estados e municípios. No caso de Curitiba, esta harmonia permite avanços para a população. Além do hospital, precisamos de profissionais qualificados, construindo conceito de saúde geriátrica”, finalizou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba