Líder destaca inovações nas eleições deste ano
As novidades introduzidas no processo eleitoral deste ano vão recolocar o Brasil na dianteira do processo democrático, superando os chamados países de primeiro mundo, afirmou o líder do prefeito Mario Celso Cunha (PSB), ao registrar na Câmara Municipal os avanços que estão sendo adotados em relação ao pleito de outubro. Registro de candidatos com apresentação de certidão criminal, voto de presos provisórios, arrecadação e gastos por partidos políticos candidatos e comitês, seguidas de prestação de contas e doações por cartão de crédito são novidades que já estarão valendo para 2010.
O vereador lembrou que, ao mesmo tempo em que moderniza o processo, a Justiça Eleitoral mostra que está mais rígida e vigilante. “Pouca gente lembra, mas no ano passado três governadores foram cassados, além de um senador da República e alguns deputados federais, o que demonstra que existe uma vigilância sobre o processo eleitoral que não se encerra com o comparecimento às urnas”, acrescentou.
Mario Celso disse que a Justiça Eleitoral vem contribuindo decisivamente para a consolidação do processo democrático, seja através da inclusão de modernas tecnologias, como as urnas eletrônicas, seja através de alterações na própria legislação, visando seu aperfeiçoamento. O vereador lembrou citação do ministro Ayres Britto, que destacou recentemente que não basta a legitimidade pelo voto, é preciso que essa legitimidade se faça acompanhada da legitimidade formal, jurídica e legal, que é a legitimidade ética com observância das regras do jogo.
Inovação
O vereador destacou também o fato da votação biométrica estar sendo implantada já neste ano, através de uma experiência piloto no município de Balsa Nova. A urna vai identificar o eleitor pela impressão digital, impedindo tentativas de fraude. No processo de votação biométrica, não há necessidade do mesário habilitar a urna para que o eleitor possa votar. Após apresentar o título, o próprio eleitor habilita a urna eletrônica pelo registro da impressão digital. Outro fator de segurança do voto é que os cadernos de votação utilizados pelos mesários passarão a ter as fotografias de todos os eleitores da sessão.
O vereador lembrou que, ao mesmo tempo em que moderniza o processo, a Justiça Eleitoral mostra que está mais rígida e vigilante. “Pouca gente lembra, mas no ano passado três governadores foram cassados, além de um senador da República e alguns deputados federais, o que demonstra que existe uma vigilância sobre o processo eleitoral que não se encerra com o comparecimento às urnas”, acrescentou.
Mario Celso disse que a Justiça Eleitoral vem contribuindo decisivamente para a consolidação do processo democrático, seja através da inclusão de modernas tecnologias, como as urnas eletrônicas, seja através de alterações na própria legislação, visando seu aperfeiçoamento. O vereador lembrou citação do ministro Ayres Britto, que destacou recentemente que não basta a legitimidade pelo voto, é preciso que essa legitimidade se faça acompanhada da legitimidade formal, jurídica e legal, que é a legitimidade ética com observância das regras do jogo.
Inovação
O vereador destacou também o fato da votação biométrica estar sendo implantada já neste ano, através de uma experiência piloto no município de Balsa Nova. A urna vai identificar o eleitor pela impressão digital, impedindo tentativas de fraude. No processo de votação biométrica, não há necessidade do mesário habilitar a urna para que o eleitor possa votar. Após apresentar o título, o próprio eleitor habilita a urna eletrônica pelo registro da impressão digital. Outro fator de segurança do voto é que os cadernos de votação utilizados pelos mesários passarão a ter as fotografias de todos os eleitores da sessão.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba