Líder destaca emissão de alvará pela internet
A implantação de um novo sistema para consultas comerciais pela internet, pela Prefeitura de Curitiba, foi destacada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB) na Câmara de Curitiba. Com o novo sistema, o interessado poderá solicitar o alvará de funcionamento e informações quanto à permissibilidade do uso do imóvel consultado. “Trata-se de mais uma medida inovadora adotada pela administração municipal, que se adapta mais uma vez à modernidade, com benefícios diretos para a população”, segundo o parlamentar.
O novo sistema permite que as solicitações sejam feitas de forma simplificada e individual, para finalidades específicas e adaptadas às exigências do Cadastro Sincronizado, estabelecido pelo Ministério da Fazenda. “Há economia de papel, de procedimentos e de tempo, sem considerar também o gasto menor na busca dos documentos e informações”, explica o vereador.
Também de forma individualizada, o novo sistema permite solicitar a consulta comercial para fins de recurso ao Conselho Municipal de Urbanismo. Nestes casos, a consulta dependerá da existência prévia de um protocolo anterior liberado por solicitações para fins de alvará de funcionamento ou informativo.
Foi ampliado de dez para 100 o número de atividades comerciais para consultas, que podem ser selecionadas por palavras-chave durante o preenchimento da solicitação. Para pedir o alvará de funcionamento o interessado deve também preencher, de forma detalhada, o campo da descrição do objeto social, conforme estabelecido no contrato.
Outro fator destacado pelo vereador foi a agilidade no atendimento e respostas das consultas. “Mesmo com um grande número diário de pedidos de alvarás, a Prefeitura vem respondendo com eficiência às solicitações, buscando a liberação em prazo curto, o que beneficia os usuários do sistema”. Mario Celso falou também sobre o Conselho de Zoneamento, afirmando que “uma grande parte destes pedidos acaba desembocando nas apelações ao conselho. As reuniões semanais, presididas pelo secretário municipal de Urbanismo, Luis Fernando Jamur, são de extrema competência, analisando diversos processos, com suporte técnico para liberações ou negativas, sempre baseado nas leis vigentes, buscando responder e orientar os solicitantes”.
O novo sistema permite que as solicitações sejam feitas de forma simplificada e individual, para finalidades específicas e adaptadas às exigências do Cadastro Sincronizado, estabelecido pelo Ministério da Fazenda. “Há economia de papel, de procedimentos e de tempo, sem considerar também o gasto menor na busca dos documentos e informações”, explica o vereador.
Também de forma individualizada, o novo sistema permite solicitar a consulta comercial para fins de recurso ao Conselho Municipal de Urbanismo. Nestes casos, a consulta dependerá da existência prévia de um protocolo anterior liberado por solicitações para fins de alvará de funcionamento ou informativo.
Foi ampliado de dez para 100 o número de atividades comerciais para consultas, que podem ser selecionadas por palavras-chave durante o preenchimento da solicitação. Para pedir o alvará de funcionamento o interessado deve também preencher, de forma detalhada, o campo da descrição do objeto social, conforme estabelecido no contrato.
Outro fator destacado pelo vereador foi a agilidade no atendimento e respostas das consultas. “Mesmo com um grande número diário de pedidos de alvarás, a Prefeitura vem respondendo com eficiência às solicitações, buscando a liberação em prazo curto, o que beneficia os usuários do sistema”. Mario Celso falou também sobre o Conselho de Zoneamento, afirmando que “uma grande parte destes pedidos acaba desembocando nas apelações ao conselho. As reuniões semanais, presididas pelo secretário municipal de Urbanismo, Luis Fernando Jamur, são de extrema competência, analisando diversos processos, com suporte técnico para liberações ou negativas, sempre baseado nas leis vigentes, buscando responder e orientar os solicitantes”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba