Líder defende mais conquistas a idosos
Ao destacar a passagem do Dia Internacional do Idoso, que se comemorou neste 1o de outubro, o líder do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba, Mario Celso (PSDB), fez um apelo aos integrantes da bancada federal no Senado para que haja maior empenho no sentido de que sejam votadas iniciativas que visam aperfeiçoar o Estatuto do Idoso, que completou três anos. “O documento precisa ser aperfeiçoado, para que as conquistas da terceira idade sejam ampliadas”, justificou.
Mario Celso disse que tramita no Senado proposta para garantir o cumprimento do artigo 40 do texto do Estatuto, que determina a gratuidade de duas vagas no transporte interestadual para os maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. “Embora previsto, esse direito ainda não foi conquistado pelos idosos”, explicou.
Outra iniciativa prevê que a família que recebe aposentadoria ou pensão de apenas um salário mínimo poderá pleitear o benefício assistencial de mesmo valor previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), enquanto proposta que tramita na Comissão de Assuntos Sociais destina um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos, se homens, ou mais de 60 anos, se mulheres, caso comprovem incapacidade de prover a própria subsistência. “Pelo Estatuto do Idoso, a idade para a concessão deste benefício é de 65 anos, seja homem ou mulher, o que discrimina o sexo feminino”, defende o vereador.
Lembra ainda Mario Celso que tramita no Senado outra iniciativa para garantir aos idosos 50% de desconto na aquisição de passagens aéreas. De acordo com o texto do relator, terão direito ao benefício os maiores de 65 anos com renda de até dez salários mínimos que adquirirem pelo menos duas passagens. Cada vôo deverá disponibilizar pelo menos duas passagens a serem vendidas nessas condições.
“Queremos que nossos três senadores se empenhem para que todas essas iniciativas tenham seu trâmite acelerado no Congresso, garantindo a ampliação dos direitos dos idosos, a quem todos nós somos devedores”, finalizou o líder na Câmara.
Mario Celso disse que tramita no Senado proposta para garantir o cumprimento do artigo 40 do texto do Estatuto, que determina a gratuidade de duas vagas no transporte interestadual para os maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. “Embora previsto, esse direito ainda não foi conquistado pelos idosos”, explicou.
Outra iniciativa prevê que a família que recebe aposentadoria ou pensão de apenas um salário mínimo poderá pleitear o benefício assistencial de mesmo valor previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), enquanto proposta que tramita na Comissão de Assuntos Sociais destina um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos, se homens, ou mais de 60 anos, se mulheres, caso comprovem incapacidade de prover a própria subsistência. “Pelo Estatuto do Idoso, a idade para a concessão deste benefício é de 65 anos, seja homem ou mulher, o que discrimina o sexo feminino”, defende o vereador.
Lembra ainda Mario Celso que tramita no Senado outra iniciativa para garantir aos idosos 50% de desconto na aquisição de passagens aéreas. De acordo com o texto do relator, terão direito ao benefício os maiores de 65 anos com renda de até dez salários mínimos que adquirirem pelo menos duas passagens. Cada vôo deverá disponibilizar pelo menos duas passagens a serem vendidas nessas condições.
“Queremos que nossos três senadores se empenhem para que todas essas iniciativas tenham seu trâmite acelerado no Congresso, garantindo a ampliação dos direitos dos idosos, a quem todos nós somos devedores”, finalizou o líder na Câmara.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba