Líder defende emenda para ampliar redução da jornada

por Assessoria Comunicação publicado 14/04/2014 16h40, última modificação 23/09/2021 07h46
Emenda protocolada nesta segunda-feira (14), com a assinatura de diversos vereadores, autoriza o Executivo a ampliar a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, proposta a servidores da Secretaria Municipal da Saúde em projeto de lei que será votado pela Câmara de Curitiba nesta quarta (16). O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), defendeu que a proposição contempla carreiras que estão à disposição da pasta, em “área de atuação diferenciada”, como os 28 orientadores de esporte e lazer de equipes multidisciplinares dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs).

O texto diz que tais servidores teriam a carga horária diferenciada definida por meio de regulamento próprio (032.00007.2014). Outras cinco emendas tramitam junto à proposta de lei do prefeito (005.00045.2014), que altera de 40 para 30 horas semanais o regime de trabalho dos fonoaudiólogos, farmacêuticos-bioquímicos, psicólogos, nutricionistas, biólogos, citotécnicos, técnicos em confecção de lentes de óculos, técnicos em patologia clínica, químicos e técnicos em saneamento. Os médicos veterinários, por sua vez, teriam a redução para 20 horas.

“Acho legítima a luta dos servidores que pedem a redução da jornada, mas existe o impacto financeiro ao Município. O tema é complexo e a gestão tem desafios a longo prazo”, disse o líder. Ele coletou em plenário as assinaturas à proposição, protocolada no início desta tarde. “Reduzir a carga horária é uma atribuição do Executivo. A emenda pretende garantir que o diálogo seja mantido e esses servidores futuramente sejam atendidos”, completou Pedro Paulo, sobre carreiras que pleiteiam sua inclusão no projeto de lei. (com sonora)

A Professora Josete (PT) destacou a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e outras entidades representativas dos servidores no debate da proposição nas comissões permanentes. Ela lembrou que, além dos orientadores em esporte e lazer, a regulamentação poderia contemplar outros profissionais efetivos do município, como sociólogos e engenheiros de segurança, enquanto exerçam atividades na Secretaria Municipal da Saúde.

Também participaram do debate os vereadores Tico Kuzma (PROS), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Bruno Pessuti (PSC), Mauro Ignacio (PSB) e Valdemir Soares (PRB).