O líder do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba, Mario Celso Cunha (PSB), afirma que, enquanto o governo federal diz rejeitar um terceiro mandato para o presidente Lula, na Câmara Federal os petistas agem rapidamente para tentar consolidar a proposta. Com base em informações recebidas da bancada federal do Paraná, o vereador lembra que são várias as iniciativas que vêm sendo adotadas para viabilizar uma segunda reeleição para o presidente Lula e já existe, inclusive, uma emenda aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prevendo a iniciativa.
"Seria um atentado contra a democracia que nos levaria a regimes semelhantes ao da Venezuela, onde o presidente pode se reeleger indefinidamente. Mexer nas regras eleitorais faltando praticamente um ano e meio para a eleição, mudando completamente a regra do jogo, representaria um passo atrás em relação ao regime democrático", considera o vereador.
Frentes
Mario diz que, enquanto o próprio presidente, ministros e lideranças do PT desconversam sobre o tema, no Congresso se age em diversas frentes para viabilizar um novo mandato ao presidente Lula. "E não é apenas o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que deverá apresentar, até o fim do mês, emenda constitucional prevendo a realização de um referendo popular, em setembro deste ano, sobre a possibilidade de uma segunda reeleição para o Executivo. As iniciativas são diversas, segundo informações que temos da bancada federal", diz o vereador.
Conforme o líder, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, enquanto outro grupo de deputados do PT retoma o texto de emenda que já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em 2000, com o mesmo propósito. "À época, o relator na comissão, o paranaense Osmar Serraglio (PMDB), considerou a proposta constitucional", lembra Mario Celso. De autoria do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), a proposição permite ao presidente da República, prefeitos e governadores concorrerem a infinitas reeleições, desde que se licenciem do cargo seis meses antes da disputa. O próximo passo deverá ser a discussão em comissão especial, que depende do presidente da Câmara para ser instalada.
"Ante a ameaça de não conseguir fazer o sucessor do presidente, o PT age em várias frentes para dar novo mandato a Lula, atropelando a legislação eleitoral e a própria Justiça. Devemos todos estar atentos para garantir que a democracia, que está sob ameaça, continue sendo nosso regime político", finaliza.