As diretorias de Licitações, de Segurança e a Controladoria da Câmara de Curitiba encerraram, nesta terça-feira (14), as apresentações em plenário sobre os setores do Legislativo. Os cargos são ocupados, respectivamente, por Roberval Donizete Moreira, Reginaldo Carvalho e Jussana Carla Marques, interina (o controlador, Carlos Niemeyer, está de licença).

“O administrador público não tem liberdade de contratar. Ele tem o dever de licitar”, disse Moreira. Para ele, as licitações aos poucos têm sido desburocratizadas – por meio dos pregões eletrônicos, por exemplo. “O critério de julgamento é o menor preço”, explicou o diretor, que também citou que as propostas objetivam a qualidade dos produtos, como prazos de garantia.

“Em parceria com a Comunicação, divulgamos no site da Câmara todas as etapas das licitações”, acrescentou. Moreira lembrou que o case rendeu à Casa o terceiro lugar na categoria Assessoria de Imprensa na 10ª edição do Prêmio Sangue Bom, em outubro de 2016, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (leia mais).

“Temos os registros de todas as etapas também no Portal da Transparência. Posso assegurar que as ações de nossa equipe visam à lisura, inclusive os pregões eletrônicos, que podem ser acompanhados em tempo real de qualquer lugar do Brasil. Este é nosso compromisso, uma vez que o dinheiro público tem que ser gasto com parcimônia”, finalizou o diretor de Licitações.

Indicado ao cargo pelo novo presidente, Serginho do Posto, Reginaldo Carvalho destacou sua especialização em Segurança do Trabalho. De acordo com ele, deverá ser desenvolvido um projeto nessa área, em parceria com outras diretorias, para “blindar a Casa” principalmente na gestão de terceiros. “Muitas vezes [os prestadores de serviços] estão se colocando em risco. Os acidentes de trabalho são vilões todos os anos para o INSS e em indenizações. Desempenharei sim este papel, com foco patrimonial”, declarou.

O diretor apontou que terá a responsabilidade de participar da revisão do contrato terceirizado para a segurança da Câmara, que vence em julho. Também poderá ser licitado um novo sistema de monitoramento do Legislativo. “Nossos computadores não suportam mais atualizações. Recentemente a Guarda Municipal nos solicitou imagens do entorno e não conseguimos repassar, porque a qualidade é muito ruim”, explicou.

A última apresentação foi de Jussana Carla Marques. O mandato do controlador é de quatro anos, conforme a vigência do Plano Plurianual (PPA) – 2018, portanto, terá um novo titular.  “A Controladoria está aqui para blindar. Não uma blindagem física, mas jurídica, junto à Procuradoria. Para dar segurança à Mesa e aos vereadores quanto à execução dos recursos públicos”, disse.

Segundo Jussana, a Controladoria tem seguido uma tendência nos últimos anos de atuar como uma ferramenta para “ajudar a gestão como um todo”, para que “os recursos sejam aplicados dentro da legalidade e de maneira econômica”. “Realizamos mapeamentos e auditorias para evitar e corrigir deficiências. A nova gestão ainda tem demandado a revisão de resoluções e portarias, para deixar a legislação o mais clara possível. Nós estamos engajados neste processo de modernizar a Casa”, completou.

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