** Matéria atualizada com a prorrogação da data do pregão de 20 para 27 de fevereiro.

As empresas interessadas em prestar serviços de mobiliário para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já podem consultar o edital do pregão 4/2024 no Portal de Transparência do Legislativo. A licitação será realizada no dia 27 de fevereiro, pelo portal eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (código UASG 927361). O prazo para as concorrentes pedirem esclarecimentos, ou proporem impugnação, termina às 18h do dia 22, sendo que ambas devem ser feitas pelo e-mail fornecido no edital.

“Por tratar-se de um Legislativo, a cada processo eleitoral existe a possibilidade de mudança na composição dos agentes políticos com atuação no município de Curitiba. Com a posse e o desligamento de vereadores, é comum que ocorra uma reorganização na estrutura física dos gabinetes parlamentares. Nesse sentido, é necessário que a Câmara disponha de mão de obra especializada para a realização de serviços de montagem, desmontagem e transporte dos bens permanentes utilizados nas rotinas administrativas destes locais”, registrou a administração da CMC, na justificativa do pregão 4/2

Além da reorganização dos gabinetes parlamentares na troca de legislatura, o serviço também será utilizado para suprir demandas das áreas administrativas, em especial de manutenção, porque “mesas, poltronas, cadeiras, armários e gaveteiros estão sujeitos a rotinas de utilização constantes, rotinas estas que acabam por provocar danos e avarias nestes bens”. A manutenção do mobiliário, diz a justificativa, colabora para “o aumento da vida útil” desses bens, “diminuindo a frequência de processos licitatórios para aquisição [de novos]”.

Pregão 4/2024 para 60 serviços de mobiliário terá lote único

Aberta para qualquer empresa desse ramo de serviços, a licitação está dividida em três itens, que se desdobram em serviços, cujo valor máximo foi estimado para o atingimento do teto da licitação. O item “Manutenção corretiva de mobiliário” é composto por 14 serviços, dentre os quais nivelamento de portas, troca de tampos de mesa e balcões, troca de espuma de assentos. Já os itens “Montagem de mobiliário” e “Desmontagem de mobiliário” têm 23 serviços descritos cada um, prevendo também o transporte desse material. O valor máximo global anual da licitação é de R$ 172 mil.

Em maio de 2015, a Câmara de Curitiba ampliou a publicidade dada às licitações realizadas pelo Legislativo, fazendo mais que o exigido pela legislação federal, ao divulgar notícias institucionais com o teor dos certames, para ampliar a concorrência e o controle social. Objeto de prêmio para a CMC, a administração incorporou essa boa prática à Instrução Normativa 2/2023, que rege os procedimentos licitatórios do Legislativo, prevendo a divulgação destes pela Diretoria de Comunicação Social.

Confira a documentação necessária para participar do pregão 4/2024:

Para acessar as informações completas, localize o atalho para o Portal da Transparência na parte superior da capa do site da CMC ou clique aqui. Consulte abaixo os links diretos para os documentos deste certame:

• Para consultar o edital do pregão 4/2024, clique aqui.

• Para conferir a prorrogação do edital, clique aqui.
  

• Para acessar o Sistema de Compras do Governo Federal, clique aqui (código UASG 927361). 

• O prazo para as concorrentes pedirem esclarecimentos, ou proporem impugnação, termina às 18h do dia 22, sendo que ambas devem ser feitas pelo e-mail fornecido no edital.