As empresas interessadas em assumir a manutenção das persianas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), prestando os serviços de lavagem e de substituição de peças danificadas, poderão disputar o pregão 10/2024 do Legislativo no dia 3 de junho, às 9h, pelo Portal de Compras do Governo Federal. A documentação já está disponível no Portal da Transparência do Município de Curitiba e pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser feitos pelo e-mail fornecido no edital até três dias úteis antes desta data.

“A Câmara não possui nenhum contrato vigente para atendimento de tais demandas, tampouco possui em seu quadro cargo próprio para este fim ou pessoal designado para realização deste tipo de atividade”, diz a justificativa, no Estudo Técnico Preliminar junto à documentação do pregão 10/2024. “A CMC possui, em seus Anexos 1, 2, 3 e 4, bem como no Prédio Central e no Palácio Rio Branco, janelas providas de persianas verticais para a proteção contra a incidência direta da luz solar e aquecimento dos ambientes”, diz o documento.

“Conforme levantamento realizado pela Diretoria de Patrimônio e Serviços, hoje o Legislativo possui cerca de 2.083,57 m² de proteção a raios solares, a partir de 339 persianas verticais, sendo 121 no Anexo 1, 53 no Prédio Central, 93 no Anexo 2, 8 no Palácio Rio Branco, 45 no Anexo 3 e 19 no Anexo 4. Essas persianas necessitam de limpeza e manutenção, a fim de manter sua qualidade, seu perfeito funcionamento e condições de uso”, atesta a documentação do pregão 10/2024, disponível no Portal da Transparência do Município.

O edital prevê que o vencedor do pregão eletrônico será quem oferecer o menor valor global anual para lavagem de até 2,4 mil m² de persianas no período e manutenção de até 240 m² – conforme as características descritas no Termo de Referência. O teto da licitação é de R$ 111,7 mil, sendo R$ 99,2 mil para higienização das persianas e R$ 12,4 mil para a manutenção corretiva das persianas (incluindo materiais e mãos de obra para substituição de componentes).

Em maio de 2015, a Câmara de Curitiba ampliou a publicidade dada às licitações realizadas pelo Legislativo, fazendo mais do que é exigido pela legislação federal, ao divulgar notícias institucionais com o teor dos certames, para ampliar a concorrência e o controle social. Objeto de prêmio de comunicação pública para a CMC, a administração incorporou essa boa prática à Instrução Normativa 2/2023, que rege os procedimentos licitatórios do Legislativo, prevendo a divulgação deles pela Diretoria de Comunicação Social.

Confira a documentação necessária para participar do pregão 10/2024

Para acessar as informações completas, localize o atalho para o Portal da Transparência na parte superior da capa do site da CMC ou clique aqui. Consulte abaixo os links diretos para os documentos deste certame:

• Para consultar o edital do pregão 10/2024, clique aqui.

• Para acessar o Sistema de Compras do Governo Federal, clique aqui (código UASG 927631). 

O prazo para pedir esclarecimentos ou propor impugnação termina três dias úteis antes da realização do pregão eletrônico, devendo ser feito pelo e-mail fornecido no edital.