No próximo dia 23 de janeiro, às 9h, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará um pregão eletrônico para aquisição de café, chá, leite em pó e açúcar. As empresas interessadas em fornecer os itens para a CMC deverão acessar o portal eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal, cuja plataforma digital será utilizada pelo Legislativo para a análise das propostas. O pregão 1/2023 tem valor máximo de R$ 181.932,50 e será realizado na modalidade “registro de preço”, na qual a CMC paga somente pela quantidade consumida durante o contrato.

São cinco lotes distintos, dos quais dois são destinados à aquisição de café – 75% aberto à participação geral e 25% para pequenas empresas. Para o ano de 2023, a CMC estima consumir até 6.000 pacotes de 500 gramas de café, sendo que o órgão público se compromete a requisitar, desse total, pelo menos 1.600 pacotes ao longo do ano (800 de cada lote). O preço máximo unitário por pacote, constante no edital da licitação, é de R$ 21,40. A empresa que ganhar a disputa se compromete a fornecer o café, quando demandado, pelo preço vencedor enquanto durar o contrato.

Os outros quatro lotes só poderão ser disputados por microempresas e empresas de pequeno porte. Neles é prevista a compra de chá mate (2 mil caixas com 25 saquinhos cada ao preço unitário máximo de R$ 4,54), açúcar refinado (750 pacotes de 5 quilos por no máximo R$ 24,83 cada) e leite em pó (1 mil latas de 380 a 400 gramas por no máximo R$ 25,83 cada). Os pedidos mínimos para cada item, respectivamente, são de 250 caixas, 130 pacotes e 160 latas.

Transparência institucional
Em seu compromisso com a transparência, a Câmara Municipal publica notícias de seus processos licitatórios desde 2015. A iniciativa facilita o acesso às informações pela população e o acompanhamento dos gastos públicos. Também amplia o alcance da informação, permitindo que mais prestadores de serviço fiquem sabendo das contratações e possam participar das concorrências. Além disso, as licitações presenciais são transmitidas ao vivo pelo YouTube, em canal exclusivo para a divulgação dos certames.