Licença-maternidade será de seis meses
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em segundo turno, na sessão extraordinária desta quinta-feira (13), alteração na Lei Orgânica que amplia a licença-maternidade das servidoras públicas municipais de quatro para seis meses. O benefício, proposto pelo Executivo, atende reivindicação das gestantes. Assim como no primeiro turno, os parlamentares aprovaram a mensagem por unanimidade.
A licença-maternidade é um benefício que protege a mulher trabalhadora através da concessão de período de descanso para recuperação física e mental. Além disso, é direito do recém-nascido a presença da mãe, principalmente pela importância do leite materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida. O mesmo período do recém-nascido ao lado da mãe é determinante para o desenvolvimento físico, psicológico e emocional.
No País
Na Assembléia Legislativa do Paraná, a ampliação da licença para gestantes estaduais ainda está em tramitação. O assunto também é discutido na Câmara Federal, porém o conteúdo apenas faculta às empresas privadas e públicas o aumento da licença-maternidade, estimuladas por meio de incentivos fiscais.
A licença-maternidade é um benefício que protege a mulher trabalhadora através da concessão de período de descanso para recuperação física e mental. Além disso, é direito do recém-nascido a presença da mãe, principalmente pela importância do leite materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida. O mesmo período do recém-nascido ao lado da mãe é determinante para o desenvolvimento físico, psicológico e emocional.
No País
Na Assembléia Legislativa do Paraná, a ampliação da licença para gestantes estaduais ainda está em tramitação. O assunto também é discutido na Câmara Federal, porém o conteúdo apenas faculta às empresas privadas e públicas o aumento da licença-maternidade, estimuladas por meio de incentivos fiscais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba