Leprevost denuncia portaria que favorece o aborto
Uma portaria do Ministério da Saúde está provocando polêmica. É que autoriza as unidades de saúde dos municípios de todo o Brasil a não exigirem a apresentação de boletim de ocorrência (B.O.) policial para interrupção de gravidez resultante de violência sexual.
Sob o argumento de que a portaria deixará os estupradores livres da devida apuração criminal, o vereador Ney Leprevost quer que, em Curitiba, a medida não seja acatada.
Para tanto, apresentou projeto de lei estabelecendo que, no município, nenhuma unidade de saúde poderá acatar o contido na portaria nº 1508 do Ministério da Saúde, de 1º de setembro de 2005.
“Além de deixar os estupradores livres da devida apuração criminal, essa portaria estimula a prática do aborto e coloca em risco a segurança jurídica dos profissionais de saúde do município. Como somos contra o aborto e queremos ver os estupradores punidos, não iremos medir esforços para impedir que essa decisão do Ministério da Saúde torne-se realidade em Curitiba”, afirma Leprevost.
A Igreja Católica concorda com a opinião do vereador. “Essa é a portaria do aborto”, afirma Alexandre da Luz, do Movimento Oficial de Defesa da Vida da Arquidiocese de Curitiba. No Rio de Janeiro, no dia 8 deste mês, o prefeito César Maia assinou decreto proibindo que a portaria seja acatada.
“Vamos nos movimentar em todo o Brasil contra essa portaria. Todo mundo sabe que a política de saúde do governo atual é pró-aborto. Só que eles têm medo de assumir e então tentam liberar o aborto de maneira disfarçada, como estão fazendo”, conclui Ney Leprevost.
Sob o argumento de que a portaria deixará os estupradores livres da devida apuração criminal, o vereador Ney Leprevost quer que, em Curitiba, a medida não seja acatada.
Para tanto, apresentou projeto de lei estabelecendo que, no município, nenhuma unidade de saúde poderá acatar o contido na portaria nº 1508 do Ministério da Saúde, de 1º de setembro de 2005.
“Além de deixar os estupradores livres da devida apuração criminal, essa portaria estimula a prática do aborto e coloca em risco a segurança jurídica dos profissionais de saúde do município. Como somos contra o aborto e queremos ver os estupradores punidos, não iremos medir esforços para impedir que essa decisão do Ministério da Saúde torne-se realidade em Curitiba”, afirma Leprevost.
A Igreja Católica concorda com a opinião do vereador. “Essa é a portaria do aborto”, afirma Alexandre da Luz, do Movimento Oficial de Defesa da Vida da Arquidiocese de Curitiba. No Rio de Janeiro, no dia 8 deste mês, o prefeito César Maia assinou decreto proibindo que a portaria seja acatada.
“Vamos nos movimentar em todo o Brasil contra essa portaria. Todo mundo sabe que a política de saúde do governo atual é pró-aborto. Só que eles têm medo de assumir e então tentam liberar o aborto de maneira disfarçada, como estão fazendo”, conclui Ney Leprevost.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba