Leonidas Dias atinge R$ 1 milhão em emendas para a educação de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/01/2024 17h40, última modificação 23/01/2024 08h47

Somando as emendas parlamentares destinadas por Leonidas Dias, o vereador atingiu a marca de R$ 1 milhão repassados à educação.

Leonidas Dias atinge R$ 1 milhão em emendas para a educação de Curitiba

CMEI Cassiopeia é uma das unidades escolares que terá emenda de Leonidas Dias em 2024. (Foto: Hully Paiva/SMCS)

Dezenove escolas e creches públicas de Curitiba receberão R$ 285 mil em emendas parlamentares do vereador Leonidas Dias (Solidariedade) em 2024, podendo utilizar esses recursos extras em segurança, reformas e compra de materiais para o começo das aulas. Somando esse repasse aos feitos nos dois anos anteriores, Dias atingiu a marca de R$ 1 milhão destinados à Educação nesta legislatura. Vereador de primeiro mandato, ele foi o mais jovem dentre os eleitos em 2020. Além da Educação, o incentivo ao esporte e a obras na Região Norte aparecem como destaques nas emendas de Dias à LOA 2024.

Ao elaborarem o orçamento de 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Leonidas Dias dividiu esses recursos em 49 indicações, sendo 31 emendas individuais, que totalizam R$ 1,225 milhão, e 18 coletivas, que ganharam R$ 575 mil. Dentro da cota, R$ 400 mil estavam carimbados para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que Leonidas Dias orientou serem gastos na recuperação de áreas de lazer da Regional Boa Vista (308.00538.2023), contemplando doze bairros da Região Norte.

Confira as 19 escolas e creches públicas apoiadas por Leonidas Dias

Neste ano, o vereador Leonidas Dias reservou cotas de R$ 15 mil para 11 escolas municipais e 8 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Na lista aparecem as escolas Julia Amaral di Lenna (308.00066.2023), Duílio Calderari (308.00088.2023), José Wanderley Dias (308.00089.2023), Doutel de Andrade (308.00090.2023), Ulysses Guimaraẽs (308.00104.2023), Romário Martins (308.00113.2023), Tanira Regina Schmidt (308.00313.2023), Santa Águeda (308.00330.2023), Raul Gelbeck (308.00457.2023), Cerro Azul (308.00568.2023) e Professor Ricardo Krieger (308.00600.2023).

Também receberão recursos extras os Centros Municipais de Educação Infantil Abaeté (308.00091.2023), Krasinski (308.00092.2023), Nossa Senhora de Fátima (308.00093.2023), Santa Efigênia (308.00094.2023), Maria Aparecida Hartmann (308.00095.2023), Vila Diana (308.00096.2023), Cassiopeia (308.00103.2023) e Vila Leonice (308.00316.2023). Além do dinheiro para atender diretamente às escolas, Leonidas Dias fez aportes ao programa da Defesa Social voltado à comunidade escolar, de prevenção a situações de risco (308.00387.2023).

Associação Kalahari e Centro Cultural Boqueirão ganham emendas coletivas

Graças à coordenação do vereador Leonidas Dias, a Associação Beneficente Kalahari e o Centro Cultural Boqueirão receberão, respectivamente, R$ 200 mil e R$ 165 mil em emendas coletivas da Câmara de Curitiba. Especializada em equoterapia, a Kalahari tem sede no CIC e recebeu o apoio de sete parlamentares, via Fundo Municipal Para a Criança e o Adolescente, dos quais Dias fez a maior contribuição, aportando R$ 70 mil (308.00355.2023). Os mesmos vereadores fizeram repasses via Fundação Cultural de Curitiba ao Centro Boqueirão (308.00614.2023).

Na linha de apoio ao desenvolvimento social, Leonidas Dias apostou no esporte, destinando R$ 40 mil para a participação da delegação de Curitiba nos Jogos da Juventude e nos Jogos Paradesportivos do Paraná (308.00727.2023), além de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (308.00069.2023 e 308.00070.2023) e R$ 70 mil para eventos sociais (308.00382.2023). Além das coletivas que coordenou, Dias fez contribuições a diversos projetos esportivos, contribuindo com as competições da Federação Paranaense de Futebol (308.00705.2023), ao Instituto Futebol de Rua (308.00288.2023) e ao Fundo de Esporte e Lazer (308.00798.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.