“O governo federal está vendendo o País, licitando a terra, o subsolo.” A afirmação é do vereador Jônatas Pirkiel, ao fazer uso da tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal, quando comentou sobre o leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nesta terça e quarta, de 29 setores para exploração de petróleo no Brasil. No primeiro dia, foram vendidos 81 blocos dos 412 ofertados, sendo arrecadados R$ 496,2 milhões. A Petrobras garantiu sua presença em 61 dos blocos.
Segundo o parlamentar, “é lamentável que se coloque em licitação nosso território. Juridicamente, a discussão não cabe à Casa, mas, uma vez que cada pedaço do território nacional pertence a todos os brasileiros, não podemos deixar de debater o assunto”.
Surpresa
Para o vereador, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerida pelo governo do Paraná, aravés do governador Roberto Requião, foi um ato de demonstração de coragem e patriotismo. “É uma pena que o Supremo Tribunal Federal não está ao lado do povo”, afirmou Pirkiel, lembrando das últimas decisões proferidas pelo órgão. O parlamentar falou de sua surpresa ao tomar ciência da decisão do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, de cassar a liminar do ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu os dispositivos fundamentais do edital de licitação do leilão da ANP. Ayres Britto tinha decidido, por exemplo, que o governo federal poderia contratar empresas estrangeiras para extrair petróleo do território nacional, mas não perderia a propriedade do bem, deixando a decisão sobre a realização ou não da licitação a critério da Agência.
Jônatas Pirkiel também se manifestou favorável à decisão do governador de interpor ainda esta semana, através da Procuradoria Geral do Estado, recurso, via agravo regimental.
Neoliberal
O vereador Pedro Paulo, por sua vez, afirmou que os movimentos sindicais, especialmente os de petroleiros, também são contrários ao fato, acrescentando que nem sempre é possível “conduzir as situações como gostaríamos e que o governo Lula tem que se liberar de atitudes tomadas pelo governo neoliberal”.
Paulo Salamuni foi outro vereador a se manifestar, igualmente afirmando ser contrário à iniciativa do governo federal.