Lei sobre vazamento de gás fica mais rigorosa

por Assessoria Comunicação publicado 03/06/2009 17h15, última modificação 24/06/2021 10h18
O vereador Beto Moraes (PSDB) quer garantir mais rigor na lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor para detectar vazamento de gás em estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais. Projeto de sua autoria, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira (3), por unanimidade, estabelece multa de R$ 2 mil aos infratores. Em caso de reincidência o valor deverá ser aplicado em dobro. Agora, o documento segue para sanção do prefeito Beto Richa.
Problemas com reguladores e medidores em locais confinados, central de gás em local impróprio, terminal de chaminé na horizontal, mangueira, chaminé com grande perda de fluxo, chaminé com duto de diâmetro reduzido, ventilação insuficiente em locais de queima e reguladores de pressão vencidos são corriqueiros nos edifícios e causam preocupação.
Segundo o vereador, as principais causas de morte ocasionadas por vazamento de gás são decorrentes da instalação de tubulação e redes de gás fora das normas, ausência de ventilação permanente suficiente, falta de manutenção, informação insuficiente quanto à utilização de gás e instalação de aquecedores fora das especificações. “As instalações devem ser realizadas somente por engenheiros civis, mecânicos, químicos ou arquitetos”, frisa Beto Moraes, lembrando que a fiscalização cabe especialmente ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná (Crea-PR).