A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou, na manhã desta terça-feira (5), em nova votação unânime, projeto de lei para incluir a realização de oficinas educativas para gestantes entre as atividades do Programa Mãe Curitibana. De autoria do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade), a proposta será encaminhada para a análise do Poder Executivo, a quem cabe sancionar ou vetar a lei.

A votação em segundo turno teve o apoio de 30 vereadores. A ideia é que o Programa Mãe Curitibana, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), oferte oficinas educativas gratuitas, a fim de transmitir às gestantes noções básicas de manobras para desafogar bebês e crianças e formas de prevenir acidentes, a exemplo de queimaduras, sufocamento, quedas e intoxicações. 

As orientações também fariam parte da cartilha distribuída no Programa Mãe Curitibana. As oficinas seriam ministradas por servidor qualificado, já lotado nas unidades que prestam atendimento às gestantes de Curitiba. Ou seja, não haveria a contratação de pessoal especializado (005.00183.2021).  

Marciano Alves agradeceu pela nova votação unânime. Ele alertou para “dados preocupantes” exibidos pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (3). Conforme a reportagem, pelo menos 2 mil pessoas morreram em todo o país, em 2023, por engasgamento. “Curitiba sai na frente com a solução, que é incluir no programa Mãe Curitibana oficinas educativas para mulheres gestantes, [...] Curitiba mais uma vez sai na frente com este programa de prevenção”, declarou o autor. Outros vereadores se manifestaram nesta segunda-feira (4), durante o debate em primeiro turno.

Outro projeto de lei avançou para a sanção ou o veto do Executivo. Trata-se de homenagem póstuma à professora Mirna Ledaci Franzoloso Galafassi, falecida em 2021. Ela autuou na Escola Epheta, especializada na educação de crianças com deficiência auditiva, nas redes públicas municipal e estadual de ensino e na Universidade Tuiuti do Paraná (009.00018.2023). No debate em primeiro turno, o autor, Sabino Picolo (União), explicou que a ideia é dar o nome de Mirna a um jardinete do bairro Tatuquara.