Na manhã desta segunda-feira (20), com nova votação unânime, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu a votação do projeto de lei que assegura à pessoa celíaca o fornecimento de dieta hospitalar especial. A proposta também autoriza que o paciente celíaco hospitalizado leve ou receba de familiares as refeições livres de glúten, apropriadas para seu consumo.

A iniciativa é de autoria dos vereadores Bruno Pessuti (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania) e Pier Petruzziello (PP). O segundo turno teve 31 votos “sim”. A proposta, agora, será encaminhada para a análise do Executivo, a quem cabe sancionar ou vetar a lei. Se sancionada, a lei começa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

O projeto delimita como deverá ser feita a entrega de alimentos ao paciente celíaco (005.00112.2020). Caso o estabelecimento hospitalar não consiga adaptar sua cozinha e evitar a contaminação cruzada. a proposição determina a contratação de empresa terceirizada (saiba mais).

“Nós fizemos este trabalho em parceria, em conjunto, uma iniciativa muito importante para a população celíaca na nossa cidade, [...] mostrando que, quando nós trabalhamos em conjunto, quem acaba ganhando é a sociedade curitibana”, destacou, nesta manhã, Petruzziello. Herivelto e Pessuti também ressaltaram a construção conjunta da proposta de lei.

“Na última semana, recebi vários agradecimentos de pessoas celíacas pela aprovação desta lei que será importante em casos de internação hospitalar. E quero mais uma vez reforçar que nós queremos que este passaporte celíaco também seja válido para bares, restaurantes e outros locais que trabalhem com comida e muitas vezes restringem que a pessoa celíaca entre com o próprio alimento”, pontuou Herivelto Oliveira.

“Os celíacos são apenas 1% da sociedade, mas cada celíaco é 100% e nós devemos incluir eles cada vez mais, [...] continuaremos trabalhando para que outros estabelecimentos permitam a entrada de alimentos sem glúten”, afirmou Bruno Pessuti. O vereador ainda lembrou das atividades alusivas ao Dia Mundial de Conscientização à Doença Celíaca, celebrado em 16 de maio. O Palácio Rio Branco, sede da Câmara de Curitiba, recebeu uma iluminação especial para reforçar a data.

Maio Verde: celíacos defendem a aprovação da lei

Além disso, a conscientização à doença celíaca foi debatida na Tribuna Livre da última quarta-feira (15), durante a sessão plenária. A convite de Pessuti, quem discorreu sobre o tema foi a diretora jurídica da Associação de Celíacos do Estado do Paraná (Acelpar), Giseli Vilela da Silveira.

A Tribuna Livre e o debate do projeto de lei foram acompanhados por outros representantes da comunidade celíaca. Presidente da Acelpar, Ana Claudia Cendofanti explicou que, em caso de hospitalização, “a gente se depara com outro problema, que a alimentação ofertada não é segura”. As dificuldades, relatou, ficaram ainda mais evidentes durante as restrições da pandemia de covid-19.

A filha de Ana Claudia, Sarah Cendofanti, já se deparou com esse problema. Hospitalizada, a jovem recebeu uma sopa com glúten. “Era perigosíssimo, se eu tivesse comido aquela refeição que me serviram, eu poderia ter entrado em coma, eu poderia ter morrido”, contou Sarah, que preside a Acelpar Kids.