Lei Orgânica abre pauta de votações na segunda
A discussão e votação em primeiro turno do projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Curitiba abre os trabalhos plenários da Câmara na próxima segunda-feira (5). A sessão será extraordinária, a partir das 9h. Após dois anos de trabalho, 14 vereadores que compuseram a Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica revisaram 70% dos 215 artigos da LOM. Foram realizados alterações, ajustes e atualizações no texto original, que promovem simetria com a Constituição Federal, indicando novos rumos para o calendário orçamentário de Curitiba, a redução do recesso parlamentar, medidas antinepotismo e vedação de reeleição para cargos da Mesa Diretora do Legislativo. Todos os partidos políticos eleitos para a atual legislatura participaram do processo que agora será votado.
Nas sessões ordinárias de terça e quarta-feiras (6 e 7), com início às 14h30, serão apreciadas matérias encaminhadas pelo Executivo. Uma delas objetiva a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). Entram em votação o projeto original e emendas com melhorias significativas à lei, apresentadas pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara, presidida pelo vereador Jonny Stica (PT).
A criação do Conselho Municipal da Juventude, englobando realização de conferências municipais e criação de fundo respectivo, será outro dos projetos de lei da prefeitura, que ainda enviou mensagens sobre a reorganização da carreira de odontólogos, regulamentando o exercício da profissão como cirurgião-dentista, de acordo com a lei federal, e alterações nas carreiras de diversas outras categorias.
Saúde
Na quarta-feira (7), depois das votações da ordem do dia, em segundo turno, acontece a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2011, feita pela titular da pasta, secretária Eliane Chomatas. A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Casa, vereador Aldemir Manfron (PP). Na oportunidade, vereadores e público interessado terão conhecimento sobre o relatório de gestão e ações premiadas.
Nas sessões ordinárias de terça e quarta-feiras (6 e 7), com início às 14h30, serão apreciadas matérias encaminhadas pelo Executivo. Uma delas objetiva a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). Entram em votação o projeto original e emendas com melhorias significativas à lei, apresentadas pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara, presidida pelo vereador Jonny Stica (PT).
A criação do Conselho Municipal da Juventude, englobando realização de conferências municipais e criação de fundo respectivo, será outro dos projetos de lei da prefeitura, que ainda enviou mensagens sobre a reorganização da carreira de odontólogos, regulamentando o exercício da profissão como cirurgião-dentista, de acordo com a lei federal, e alterações nas carreiras de diversas outras categorias.
Saúde
Na quarta-feira (7), depois das votações da ordem do dia, em segundo turno, acontece a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2011, feita pela titular da pasta, secretária Eliane Chomatas. A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Casa, vereador Aldemir Manfron (PP). Na oportunidade, vereadores e público interessado terão conhecimento sobre o relatório de gestão e ações premiadas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba