Lei fortalece ações de combate à exploração sexual infantojuvenil
Agora é lei. As páginas de internet mantidas pela prefeitura de Curitiba deverão incluir links (acessos) para sites que tratem do combate à exploração sexual infantojuvenil e ao trabalho infantil.
Proposto pelo vereador Pedro Paulo, líder da bancada do PT, o projeto foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito Luciano Ducci, dando origem à lei nº 13.439. “Com a aplicação da lei, teremos uma ação prática e eficaz no auxílio ao combate destes crimes, que afrontam a dignidade de nossa infância e adolescência”, diz Pedro Paulo.
Além da vantagem do custo zero na utilização da internet para a divulgação deste tema, a facilidade do acesso pode aumentar o número de denúncias. Segundo o vereador, a internet é hoje um instrumento de comunicação e informação imprescindível. “Cabe ao poder público e à sociedade em geral utilizá-la com eficiência para denúncias e por uma política de proteção integral aos direitos da infância”, conclui.
Proposto pelo vereador Pedro Paulo, líder da bancada do PT, o projeto foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito Luciano Ducci, dando origem à lei nº 13.439. “Com a aplicação da lei, teremos uma ação prática e eficaz no auxílio ao combate destes crimes, que afrontam a dignidade de nossa infância e adolescência”, diz Pedro Paulo.
Além da vantagem do custo zero na utilização da internet para a divulgação deste tema, a facilidade do acesso pode aumentar o número de denúncias. Segundo o vereador, a internet é hoje um instrumento de comunicação e informação imprescindível. “Cabe ao poder público e à sociedade em geral utilizá-la com eficiência para denúncias e por uma política de proteção integral aos direitos da infância”, conclui.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba