Lei dos Músicos será vetada para nascer um novo projeto
O vereador Mario Celso Cunha (PSB) esteve reunido com o prefeito Beto Richa (PSDB), o secretário de Governo, Maurício Ferrante, e o chefe de gabinete Ezequias Moreira, quando foi informado sobre o veto que será colocado sobre o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de propagação diária nas emissoras de radiodifusão de músicas, intérpretes, autores, bandas e orquestras curitibanas e paranaenses.
Segundo o prefeito Beto Richa, "lamentamos muito porque sempre estivemos prestigiando os músicos paranaenses, mas recebemos a orientação jurídica de alguns pontos de ilegalidade, o que vamos procurar solucionar mais adiante, sugerindo ao vereador Mario Celso que faça um novo projeto, corrigindo estas distorções.
O prefeito deverá receber, em audiência na Prefeitura, algumas entidades ligadas aos artistas, para explicar sua intenção de buscar novas alternativas para beneficiá-los. O secretário de Governo, Maurício Ferrante, declarou que recebeu apelos de entidades ligadas aos proprietários de rádio pedindo que a discussão seja mais ampla, buscando entendimento mútuo, o que deverá ocorrer. Ferrante destacou que "a idéia do vereador merece aplausos e que não vai morrer com o veto, pois o pensamento do Executivo é buscar caminhos que possibilitem transformar este projeto em realidade".
O autor da proposta, vereador Mario Celso Cunha, declarou que "lamento o despacho dos setores jurídicos, mas vou continuar na luta pelos nossos músicos e artistas. Na próxima semana, voltaremos a conversar com o prefeito, visando a elaboração de um novo projeto que possa receber o aval de todos, incluindo os dirigentes da ABERT, com os quais já conversamos e entendemos o posicionamento apresentado".
Mario declarou, ainda, que, mesmo com pareceres jurídicos contrários, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade, demonstrando que a Câmara Municipal estava disposta a abrir uma brecha na legislação para beneficiar os músicos e artistas paranaenses. Com esta atitude, os vereadores provaram que o tema merece uma maior reflexão, levando a discussão em todos os níveis possíveis.
Segundo o prefeito Beto Richa, "lamentamos muito porque sempre estivemos prestigiando os músicos paranaenses, mas recebemos a orientação jurídica de alguns pontos de ilegalidade, o que vamos procurar solucionar mais adiante, sugerindo ao vereador Mario Celso que faça um novo projeto, corrigindo estas distorções.
O prefeito deverá receber, em audiência na Prefeitura, algumas entidades ligadas aos artistas, para explicar sua intenção de buscar novas alternativas para beneficiá-los. O secretário de Governo, Maurício Ferrante, declarou que recebeu apelos de entidades ligadas aos proprietários de rádio pedindo que a discussão seja mais ampla, buscando entendimento mútuo, o que deverá ocorrer. Ferrante destacou que "a idéia do vereador merece aplausos e que não vai morrer com o veto, pois o pensamento do Executivo é buscar caminhos que possibilitem transformar este projeto em realidade".
O autor da proposta, vereador Mario Celso Cunha, declarou que "lamento o despacho dos setores jurídicos, mas vou continuar na luta pelos nossos músicos e artistas. Na próxima semana, voltaremos a conversar com o prefeito, visando a elaboração de um novo projeto que possa receber o aval de todos, incluindo os dirigentes da ABERT, com os quais já conversamos e entendemos o posicionamento apresentado".
Mario declarou, ainda, que, mesmo com pareceres jurídicos contrários, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade, demonstrando que a Câmara Municipal estava disposta a abrir uma brecha na legislação para beneficiar os músicos e artistas paranaenses. Com esta atitude, os vereadores provaram que o tema merece uma maior reflexão, levando a discussão em todos os níveis possíveis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba