Lei antifumo será sancionada amanhã
Projeto aprovado na Câmara de Curitiba que prevê o fim dos fumódromos e o consumo de cigarros em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado será sancionado nesta quarta-feira (19), pelo prefeito Beto Richa. A cerimônia será às 11h30, no Salão Brasil da Prefeitura, Palácio 29 de Março.
O projeto, do vereador Tico Kuzma (PSB), libera o fumo somente em locais de cultos religiosos em que faça parte de ritual, nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias. “Ficará proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo, como instituições de ensino e saúde, hotéis, pensões e similares, restaurantes, lanchonetes e similares, bares e cafés, casas de música e de espetáculos, boates, danceterias, museus, teatros, salas de projeção, bibliotecas, cinemas, salas de exposição e locais onde se realizam espetáculos circenses, mercados, supermercados e demais espaços fechados na venda de alimentos, ginásios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e áreas comuns de edifícios e condomínios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina”, diz Kuzma.
O projeto, do vereador Tico Kuzma (PSB), libera o fumo somente em locais de cultos religiosos em que faça parte de ritual, nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias. “Ficará proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo, como instituições de ensino e saúde, hotéis, pensões e similares, restaurantes, lanchonetes e similares, bares e cafés, casas de música e de espetáculos, boates, danceterias, museus, teatros, salas de projeção, bibliotecas, cinemas, salas de exposição e locais onde se realizam espetáculos circenses, mercados, supermercados e demais espaços fechados na venda de alimentos, ginásios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e áreas comuns de edifícios e condomínios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina”, diz Kuzma.
Empresariado
Os donos dos estabelecimentos deverão advertir os possíveis infratores sobre a nova lei. Se os clientes não seguirem as regras e persistirem na conduta proibida, deverão ser convidados a se retirar do local. Por ação ou omissão permitindo o fumo, os responsáveis pelo espaço ficarão sujeitos a multa de R$ 1.000, dobrada a cada reincidência.
Os donos dos estabelecimentos deverão advertir os possíveis infratores sobre a nova lei. Se os clientes não seguirem as regras e persistirem na conduta proibida, deverão ser convidados a se retirar do local. Por ação ou omissão permitindo o fumo, os responsáveis pelo espaço ficarão sujeitos a multa de R$ 1.000, dobrada a cada reincidência.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba