Legislativo tem pauta de trabalho lotada

por Assessoria Comunicação publicado 04/11/2011 18h15, última modificação 12/08/2021 15h25
A pauta de trabalho da Câmara de Curitiba está lotada. Além das sessões plenárias, estão marcadas reuniões das diversas comissões permanentes, audiências públicas e solenidades para entrega de título de cidadania honorária e em homenagem aos 70 anos do Centro Cultural Brasil Estados Unidos.
A semana começa com a reunião da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, às 10h de segunda-feira (7). Segundo o presidente da comissão, vereador Algaci Tulio (PMDB), o consultor de trânsito João Pedro Corrêa é o convidado para falar da proposta da prefeitura em criar a Secretaria Municipal de Trânsito, a Setran. “A ideia é que o consultor apresente sugestões para o novo órgão público”, analisa.
À tarde, na sessão plenária, será discutido, entre outros projetos, um do vereador Juliano Borghetti (PP) que prevê o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em vídeo monitoramento em tempo real em ônibus, estações de embarque e terminais de transporte público.
Nova secretaria
No dia seguinte (terça-feira, 8), haverá reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, às 13h30. Entre os documentos, o principal é a mensagem do prefeito que prevê a criação da Secretaria Municipal de Trânsito, a Setran. Mais tarde, às 14h30, o plenário vai discutir e votar, em primeiro turno, projeto da vereadora Noemia Rocha (PMDB) que dispõe sobre a destinação final adequada aos filtros de cigarros.
Na quarta-feira (9), às 10h, os integrantes da Comissão de Segurança se reúnem novamente. Desta vez, em audiência pública para discutir as condições de trabalho dos conselheiros tutelares e chamado orçamento criança. Segundo o vereador Pedro Paulo (PT), para a sessão estão convidados os conselheiros tutelares do Boqueirão, Santa Felicidade, Portão, CIUC, Pinheirinho, Bairro Novo, Matriz, Cajuru e Boa Vista e representantes de ONGs (organizações não governamentais) que atuam na área da infância e adolescência para discutir o orçamento apresentado pelo prefeito Luciano Ducci. “O Estatuto da Criança e Adolescente determina prioridade absoluta na destinação de recursos públicos a estes setores. No momento em que se discute o projeto da lei orçamentária, vamos conferir se os números estão de acordo com as necessidades destes setores. Serão discutidas as necessidades e se tentar contemplar as demandas com as emendas orçamentárias”, explica Pedro Paulo.
E à tarde, do mesmo dia, tem reunião da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas para analisar mensagem de Luciano Ducci que altera dispositivos da lei de 2006 que cria a reserva particular do patrimônio natural municipal. Também será analisada proposta dos vereadores Jonny Stica (PT) e Felipe Braga Côrtes (PSDB) que dispõe sobre a colocação do nome do autor do projeto arquitetônico e urbanístico e do engenheiro responsável pela obra nas peças publicitárias de lançamento imobiliário. E, o projeto de Pedro Paulo que disciplina o uso de calçadas para embarque, transferência e transporte de valores para empresas de segurança privada.
Audiência pública
A Comissão Especial para Análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica tem audiência pública na quinta-feira (10) O presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), marcou a sessão para as 10h, no plenário do Anexo II da Câmara de Curitiba. À noite, a partir das 20h, haverá sessão solene para entrega do título de Cidadão Honorário de Curitiba ao diretor do Zoológico de Curitiba, Marcos Elias Traad da Silva. A iniciativa é do vereador Caíque Ferrante (PRP). Entre outros trabalhos reconhecidos, Traad desenvolveu atividades para a consolidação do projeto da Rede de Defesa e Proteção Animal da Cidade de Curitiba.
A pauta dos trabalhos será encerrada na sexta-feira (11), com sessão solene às 20h, no plenário, em homenagem aos 70 anos do Centro Cultural Brasil Estados Unidos de Curitiba, Inter Americano. A cerimônia atende proposta do vereador Felipe Braga Côrtes.