Legislativo recebe projeto da LDO 2013
A Câmara Municipal recebeu da prefeitura, na tarde desta terça-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013, conforme data prevista na Lei Orgânica da capital. A proposta orçamentária, apresentada em audiência pública pelo Executivo na última sexta-feira (11), foi entregue ao presidente da Casa, vereador João Luiz Cordeiro (PSDB), por Luiz Fernando Jamur, secretário do Governo Municipal; João Luiz Marcon, secretário municipal de Finanças; Ana Cristina Jayme, superintendente da Seplan, e Francisco Carlos Nogueira, do departamento técnico-legislativo da Secretaria do Governo. Também estiveram presentes os vereadores Serginho do Posto (PSDB), líder interino do prefeito e presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização; Caíque Ferrante (PRP), segundo-secretário, e Roberto Hinça (PSD).
Marcon destacou que a previsão orçamentária teve um incremento de 10,5% e explicou que o valor maior é resultado de aumento de receita, cuja maior fonte, atualmente, é o Imposto Sobre Serviços (ISS). Ana Cristina Jayme apresentou como principais pontos da LDO ações para o metrô e outras de mobilidade, devido à preparação da cidade para receber a Copa de 2014, investimentos em drenagem e na ampliação da educação infantil. Já o vereador Serginho fez questionamentos aos representantes do Executivo, uma vez que o projeto tramita na Comissão de Economia antes de seguir para plenário.
O presidente João Cordeiro afirmou que o recebimento da proposta é um momento importante. “Acompanhamos o crescimento dos investimentos e o valor dos serviços, uma tendência”, avaliou. Para ele, esse novo perfil de Curitiba dá-se devido à Copa.
Previsão
A proposta da LDO 2013 foi apresentada pela prefeitura depois da realização de consultas públicas presenciais, nas nove regionais da cidade, via internet e pelo telefone 156. Investimentos em vias, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte foram as prioridades apresentadas pelos cidadãos.
A previsão é de R$ 5,6 bilhões, contra os R$ 5,1 bilhões de orçamento deste ano. A despesa total prevista é de R$ 5,5 bilhões, o que deixaria ao município uma reserva de contingência de R$ 145 milhões. Para a saúde, por exemplo, foi proposta a aplicação de R$ 1,1 bilhão.
Tramitação
Antes de ser enviado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, o projeto passa por análise da Procuradoria Jurídica da Casa. Já na comissão, será emitido o parecer de admissibilidade, conforme os critérios de legalidade e constitucionalidade. Em seguida, o vereador Serginho do Posto pode convocar a fase de discussão da previsão orçamentária, por meio de consultas públicas e audiência.
Dando sequência à tramitação, a proposta passa pelo recebimento de emendas, por três sessões. Após parecer da comissão, segue para votação em plenário, em dois turnos. A votação para aprovação ocorre ainda neste semestre, até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
Marcon destacou que a previsão orçamentária teve um incremento de 10,5% e explicou que o valor maior é resultado de aumento de receita, cuja maior fonte, atualmente, é o Imposto Sobre Serviços (ISS). Ana Cristina Jayme apresentou como principais pontos da LDO ações para o metrô e outras de mobilidade, devido à preparação da cidade para receber a Copa de 2014, investimentos em drenagem e na ampliação da educação infantil. Já o vereador Serginho fez questionamentos aos representantes do Executivo, uma vez que o projeto tramita na Comissão de Economia antes de seguir para plenário.
O presidente João Cordeiro afirmou que o recebimento da proposta é um momento importante. “Acompanhamos o crescimento dos investimentos e o valor dos serviços, uma tendência”, avaliou. Para ele, esse novo perfil de Curitiba dá-se devido à Copa.
Previsão
A proposta da LDO 2013 foi apresentada pela prefeitura depois da realização de consultas públicas presenciais, nas nove regionais da cidade, via internet e pelo telefone 156. Investimentos em vias, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte foram as prioridades apresentadas pelos cidadãos.
A previsão é de R$ 5,6 bilhões, contra os R$ 5,1 bilhões de orçamento deste ano. A despesa total prevista é de R$ 5,5 bilhões, o que deixaria ao município uma reserva de contingência de R$ 145 milhões. Para a saúde, por exemplo, foi proposta a aplicação de R$ 1,1 bilhão.
Tramitação
Antes de ser enviado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, o projeto passa por análise da Procuradoria Jurídica da Casa. Já na comissão, será emitido o parecer de admissibilidade, conforme os critérios de legalidade e constitucionalidade. Em seguida, o vereador Serginho do Posto pode convocar a fase de discussão da previsão orçamentária, por meio de consultas públicas e audiência.
Dando sequência à tramitação, a proposta passa pelo recebimento de emendas, por três sessões. Após parecer da comissão, segue para votação em plenário, em dois turnos. A votação para aprovação ocorre ainda neste semestre, até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba