Legislativo leva debate sobre Plano Diretor de Curitiba para o Facebook
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal decidiu levar o debate sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba para a internet. Está disponível, a partir desta sexta-feira (11), uma página exclusiva para essa discussão na internet (“hot site”) e um fórum virtual (grupo no Facebook) para que todas as pessoas possam intervir e dar sugestões no planejamento de Curitiba para os próximos 10 anos.
O “hot site” poderá ser acessado pelo endereço www.cmc.pr.gov.br/pd_index.php e, para entrar no fórum, basta ingressar na rede social Facebook e se inscrever no grupo criado pela Câmara Municipal. “O objetivo é "viralizar" a discussão e atrair mais gente para a construção do futuro da cidade”, diz o presidente da comissão, Jonny Stica (PT). O grupo no Facebook se chama “Plano Diretor Curitiba 2014”.
“Temos que ousar. A Câmara de Vereadores tem a missão de se envolver nesse projeto de revisão do planejamento da capital. É nosso dever tornar o processo cada vez mais democrático e mais transparente”, afirma Stica. “Além das páginas na internet, faremos mais dez audiências públicas, reuniões de aprofundamento nos finais de semana e duas novas edições do Fórum Diretor de Curitiba”, adianta.
Jonny Stica destaca que os vereadores estão se comprometendo a realizar cinco vezes mais audiências públicas do que seriam obrigados pela legislação em vigor. “O texto revisado do Plano Diretor tem que ser impactante na vida das pessoas. Nós aceitamos o desafio e faremos mais do que manda a lei, que a rigor, estabelece só duas audiências. Todos podem participar e terão oportunidade de aprender sobre o assunto durante este processo”, ressalta.
Até a votação do projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Curitiba, em novembro, o Legislativo realizará mais 17 encontros para debater o crescimento da cidade (audiências públicas, fóruns e grupos de trabalho). A prefeitura, em setembro, realizará novas audiências públicas nas regionais da capital.
O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) obriga os municípios brasileiros a revisarem seus planos diretores, no máximo, a cada período de dez anos. A última atualização na lei municipal 2.828/1966 (Plano Diretor de Curitiba), foi realizada em 16 de dezembro de 2004. Integram a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS) e Toninho da Farmácia (PP).
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