Legislação encerra semestre com pauta cheia
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba realizou sua última reunião do primeiro semestre do ano, nesta quarta-feira (27), com uma pauta beirando os 50 projetos de lei. O retorno aos trabalhos de análise constitucional e legal das proposições protocoladas pelos vereadores, que estão em trâmite e que poderão ser apresentadas durante o recesso, está marcado para início de agosto, conforme o presidente Roberto Hinça (PDT).
Nesta última reunião, em parte do tempo, dirigida pela vereadora Nely Almeida (PSDB) houve destaque para alguns projetos de importância na melhoria da qualidade de vida dos curitibanos. De autoria do vereador Ângelo Batista (PP), para assegurar fluência no trânsito, tanto a motoristas quanto para pedestres e usuários do transporte coletivo, foi proposta melhor regulamentação do uso das vias públicas pelas auto-escolas. Do mesmo vereador foi verificada a instituição de um incentivo municipal capaz de oferecer condições de formação atlética a estudantes da rede pública.
A obrigatoriedade de plantão médico ou pára-médico em clubes, hotéis ou estabelecimentos que possuam piscina foi novo projeto de lei do presidente da comissão, Roberto Hinça a fazer parte da pauta de discussões que ainda incluiu, proposição do vereador Valdenir Dias (PSB) para criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.
Gestantes
A gestação e a chegada de um bebê, que normalmente é um dos momentos mais felizes da vida de uma mulher, pode também, ser uma experiência traumática, de acordo com Valdenir Dias. Os índices de 15% deste tipo de diagnóstico alarmaram o parlamentar, que, baseado em estudos psiquiátricos propôs o tratamento.
Dias observou ainda, que Curitiba possui um ótimo trabalho em relação às futuras mães da gestação ao parto, contudo, afirma que “não há um programa específico para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, onde mães e famílias possam ter maiores esclarecimentos. O parlamentar calcou suas argumentações legais sobre o artigo 79 da lei que instituiu o Código de Saúde de Curitiba.
No retorno das atividades, a comissão ainda vai deliberar sobre as propostas dos vereadores Zé Maria (PPS) para disponibilizar profissionais capacitados ao atendimento de portadores de deficiência, em cursos pré-vestibulares, e, do vereador Luizão Stellfeld (PCdoB) de implantação de um local específico para cadeirantes nos estádios de futebol.
Continuam em tramitação as proposições do vereador Roberto Hinça para autorizar o poder público na contratação de pessoas com idade igual ou superior a 40 anos; de garantir educação nutricional à população carente; acompanhamento nutricional de gestantes e um dos mais importantes, sobre a proibição de cobrança de tarifas em boletos bancários e carnês de pagamento.
Integrantes
Além do presidente da comissão, vereador Roberto Hinça (PDT), fazem parte da comissão os vereadores Tico Kuzma (sem partido), Nely Almeida (PSDB), Sérgio Ribeiro (PV), Sabino Picolo (DEM), Angelo Batista (PP), Pastor Valdemir Soares (PR) e Valdenir Dias (PSB).
Nesta última reunião, em parte do tempo, dirigida pela vereadora Nely Almeida (PSDB) houve destaque para alguns projetos de importância na melhoria da qualidade de vida dos curitibanos. De autoria do vereador Ângelo Batista (PP), para assegurar fluência no trânsito, tanto a motoristas quanto para pedestres e usuários do transporte coletivo, foi proposta melhor regulamentação do uso das vias públicas pelas auto-escolas. Do mesmo vereador foi verificada a instituição de um incentivo municipal capaz de oferecer condições de formação atlética a estudantes da rede pública.
A obrigatoriedade de plantão médico ou pára-médico em clubes, hotéis ou estabelecimentos que possuam piscina foi novo projeto de lei do presidente da comissão, Roberto Hinça a fazer parte da pauta de discussões que ainda incluiu, proposição do vereador Valdenir Dias (PSB) para criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.
Gestantes
A gestação e a chegada de um bebê, que normalmente é um dos momentos mais felizes da vida de uma mulher, pode também, ser uma experiência traumática, de acordo com Valdenir Dias. Os índices de 15% deste tipo de diagnóstico alarmaram o parlamentar, que, baseado em estudos psiquiátricos propôs o tratamento.
Dias observou ainda, que Curitiba possui um ótimo trabalho em relação às futuras mães da gestação ao parto, contudo, afirma que “não há um programa específico para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, onde mães e famílias possam ter maiores esclarecimentos. O parlamentar calcou suas argumentações legais sobre o artigo 79 da lei que instituiu o Código de Saúde de Curitiba.
No retorno das atividades, a comissão ainda vai deliberar sobre as propostas dos vereadores Zé Maria (PPS) para disponibilizar profissionais capacitados ao atendimento de portadores de deficiência, em cursos pré-vestibulares, e, do vereador Luizão Stellfeld (PCdoB) de implantação de um local específico para cadeirantes nos estádios de futebol.
Continuam em tramitação as proposições do vereador Roberto Hinça para autorizar o poder público na contratação de pessoas com idade igual ou superior a 40 anos; de garantir educação nutricional à população carente; acompanhamento nutricional de gestantes e um dos mais importantes, sobre a proibição de cobrança de tarifas em boletos bancários e carnês de pagamento.
Integrantes
Além do presidente da comissão, vereador Roberto Hinça (PDT), fazem parte da comissão os vereadores Tico Kuzma (sem partido), Nely Almeida (PSDB), Sérgio Ribeiro (PV), Sabino Picolo (DEM), Angelo Batista (PP), Pastor Valdemir Soares (PR) e Valdenir Dias (PSB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba