Legislação debate incentivo à manutenção de monumentos

por Assessoria Comunicação publicado 10/04/2017 18h40, última modificação 15/10/2021 11h21

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores vai se reunir nesta terça-feira (11), às 15h, no subsolo do Palácio Rio Branco, para debater 17 projetos. Dentre eles está o que propõe um estímulo à preservação e manutenção de monumentos, de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM). Ela quer a inclusão de um inciso no artigo 5º da lei municipal 11.642/2005, a qual institui o programa de adoção de logradouros públicos (005.00059.2017). Quem adotar monumentos poderá então explorar publicidade relacionada a eles, como já aconteceu, por exemplo, com o Jardim Botânico.

De acordo com Julieta, é preciso seguir o exemplo das principais cidades do mundo, onde “essa forma de gestão compartilhada amplia a consciência ecológica de cada segmento da sociedade, capaz de gerar uma economia no orçamento público destinado à manutenção e conservação de monumentos”. Conforme a justificativa da matéria, a conservação e manutenção dos monumentos tem o objetivo de salvaguardar tanto a obra de arte como as respectivas evidências históricas. Confira a pauta completa aqui.

Compõem o colegiado de Legislação os vereadores Dr. Womir Aguiar (PSC), presidente, Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSD), Julieta Reis, Katia Dittrich (SD), Mauro Bobato (PTN), Noemia Rocha (PMDB) e Osias Moraes (PRB).