Legislação dá parecer favorável à criação de grupo parlamentar
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba acatou, em reunião nesta terça-feira (11), parecer favorável a projeto de resolução que institui o Grupo Parlamentar Curitiba – Itália. Sem ônus financeiro para o Legislativo, a proposta da Comissão Executiva pretende, por meio de termo de cooperação interparlamentar, promover o diálogo e desenvolver as relações entre os vereadores e a comunidade italiana.
A justificativa do texto, que teve como relator o vereador Denilson Pires (DEM), defende a criação de grupos parlamentares temáticos para a eficiência na prática legislativa. O projeto, agora, segue para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
Legislação também acatou a tramitação de projeto de decreto legislativo para a concessão do Prêmio Mulheres Empreendedoras de Curitiba e, com restrições, de mensagem do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa). Ligada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), a entidade pode passar a ter 14 membros, cinco a mais que o número previsto pela legislação em vigor. Os pareceres foram do vereador Serginho do Posto (PSDB).
Presidida pela vereadora Julieta Reis (DEM), a comissão reúne, além de Denilson e Serginho, Algaci Tulio (PMDB), Emerson Prado (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Pedro Paulo (PT), Roberto Hinça (PSD) e Valdemir Soares (PRB).
Urbanismo
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas também se reuniu nesta terça. Os vereadores acataram parecer favorável de Braga Côrtes a projeto que propõe desafetação, incorporação e alienação de imóvel no bairro Pilarzinho a requerente, por investidura.
O texto encerrou o trâmite nas comissões e poderá ser analisado em plenário. Integram o colegiado, presidido por Braga Côrtes, Beto Moraes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD), Jonny Stica (PT) e Julieta Reis.
A justificativa do texto, que teve como relator o vereador Denilson Pires (DEM), defende a criação de grupos parlamentares temáticos para a eficiência na prática legislativa. O projeto, agora, segue para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
Legislação também acatou a tramitação de projeto de decreto legislativo para a concessão do Prêmio Mulheres Empreendedoras de Curitiba e, com restrições, de mensagem do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa). Ligada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), a entidade pode passar a ter 14 membros, cinco a mais que o número previsto pela legislação em vigor. Os pareceres foram do vereador Serginho do Posto (PSDB).
Presidida pela vereadora Julieta Reis (DEM), a comissão reúne, além de Denilson e Serginho, Algaci Tulio (PMDB), Emerson Prado (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Pedro Paulo (PT), Roberto Hinça (PSD) e Valdemir Soares (PRB).
Urbanismo
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas também se reuniu nesta terça. Os vereadores acataram parecer favorável de Braga Côrtes a projeto que propõe desafetação, incorporação e alienação de imóvel no bairro Pilarzinho a requerente, por investidura.
O texto encerrou o trâmite nas comissões e poderá ser analisado em plenário. Integram o colegiado, presidido por Braga Côrtes, Beto Moraes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD), Jonny Stica (PT) e Julieta Reis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba