Legislação aprova criação do Dia da Ufologia em Curitiba
Recebeu parecer favorável à tramitação o projeto de lei que cria o Dia Municipal da Ufologia, proposto pelo vereador Toninho da Farmácia (PP). A decisão foi tomada nesta terça-feira (4), em reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. De acordo com o autor, a data, a ser comemorada no dia 2 de outubro, pretende estimular o debate sobre o tema em Curitiba, além de fomentar o chamado “turismo ufológico” (005.00136.2015).
Segundo o ufólogo curitibano Rui Marques, o estudo sobre o registro de objetos voadores não identificados é muito importante para todo o Brasil, ao integrar temas referentes à ciência e à tecnologia. “Existem muitos trabalhos científicos que pretendem trazer algumas respostas para a sociedade. Grandes cientistas vêm à Curitiba, que tem recebido nos últimos anos importantes eventos e onde será inaugurado, inclusive, um museu da ufologia”, contou. O projeto segue agora para análise da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
Prosseguem tramitação ainda a denominação de bem público de Laurindo Soares de Gouvêa (009.00013.2015), por iniciativa de Zé Maria; Denise Martins Arruda (009.00012.2015), de Tiago Gevert (PSC); e de Alcides Cassimiro (009.00015.2015), por Bruno Pessuti (PSC). Foram aprovados ainda o título de cidadão honorário de Curitiba a Aldebrando Lins de Albuquerque (006.00009.2015), sugerido por Toninho da Farmácia.
Dos projetos para declaração de utilidade pública, serão beneficiadas a Associação Sustentaris (014.00014.2015), proposta por Jorge Bernardi (PDT); o Instituto Humanista de Desenvolvimento Social – Humsol (014.00028.2014), por Sabino Picolo (DEM), que também propôs a alteração de uma utilidade pública da Associação Apoio para Associação Frei Tito de Alencar (015.00001.2015).
Devolução ao autor
Foram devolvidos aos autores para adequação os projetos para declaração de utilidade pública para: Instituto Qualicare (014.00018.2015), de autoria de Noemia Rocha (PMDB); Associação LM Almeida (014.00010.2015), de Professora Josete (PT); e o Quarteto de Cordas Alberto Nepomuceno (014.00017.2015), de Jorge Bernardi.
Além destes, também serão reencaminhados aos proponentes o projeto de Zé Maria (SD), para a construção de banheiros públicos conforme as normas de acessibilidade nas praças centrais de Curitiba (005.00132.2015); e de Chico do Uberaba (PMN), que estabelece aos hospitais que diagnosticarem consumo de álcool ou entorpecentes por crianças e adolescentes a notificarem o fato, em até cinco dias, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar (005.00105.2015).
Arquivamentos
Os vereadores decidiram pelo arquivamento da proposição do vereador Professor Galdino (PSDB), que pretendia modificar a lei 11.361/2005, que instituiu a realização da Marcha para Jesus em Curitiba (005.00116.2015). O projeto propunha que o evento fosse uma atividade ecumênica, “aberta a todos os cidadãos ou instituições que queiram homenagear Jesus Cristo, sem exclusivismos de ordem religiosa”.
Foi arquivada ainda a matéria de Felipe Braga Côrtes (PSDB), que pretendia restringir pessoas não autorizadas a utilizar a tecnologia de alteração do IMEI (sigla em inglês para Identificação Internacional de Equipamento Móvel), com o objetivo de reduzir o número de furtos de celulares na capital (005.00124.2015).
Pedidos de vista
O vereador Felipe Braga Côrtes pediu vista ao projeto de Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV), para alteração da lei 7.631/1991, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (005.00125.2015); ao de Bruno Pessuti, que obriga a coleta de esgoto em ocupações irregulares de Curitiba (005.00138.2015); e ao de Jairo Marcelino (PSD), que determina que os postos de combustíveis informem o reajuste de preços com 48 horas de antecedência (005.00123.2015).
Já Valdemir Soares (PRB) solicitou vista à proposição de Chico do Uberaba, que obriga a instalação de rastreadores em veículos de transporte escolar de Curitiba (005.00102.2015); e de Bruno Pessuti, que estabelece medidas para prevenir acidentes nos cruzamentos de vias, em especial naquelas que possuem pista para automóveis, ciclovia e travessia de pedestres (005.00123.2015).
Todos os projetos podem ser acessados pelo Sistema de Proposições Legislativas (SPL), bastando inserir o número do processo no campo “pesquisa rápida”. Integram a Comissão de Legislação os vereadores Pier Petruzziello (PTB), como presidente, junto a Bruno Pessuti, Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes, Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia e Valdemir Soares.
Segundo o ufólogo curitibano Rui Marques, o estudo sobre o registro de objetos voadores não identificados é muito importante para todo o Brasil, ao integrar temas referentes à ciência e à tecnologia. “Existem muitos trabalhos científicos que pretendem trazer algumas respostas para a sociedade. Grandes cientistas vêm à Curitiba, que tem recebido nos últimos anos importantes eventos e onde será inaugurado, inclusive, um museu da ufologia”, contou. O projeto segue agora para análise da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
Prosseguem tramitação ainda a denominação de bem público de Laurindo Soares de Gouvêa (009.00013.2015), por iniciativa de Zé Maria; Denise Martins Arruda (009.00012.2015), de Tiago Gevert (PSC); e de Alcides Cassimiro (009.00015.2015), por Bruno Pessuti (PSC). Foram aprovados ainda o título de cidadão honorário de Curitiba a Aldebrando Lins de Albuquerque (006.00009.2015), sugerido por Toninho da Farmácia.
Dos projetos para declaração de utilidade pública, serão beneficiadas a Associação Sustentaris (014.00014.2015), proposta por Jorge Bernardi (PDT); o Instituto Humanista de Desenvolvimento Social – Humsol (014.00028.2014), por Sabino Picolo (DEM), que também propôs a alteração de uma utilidade pública da Associação Apoio para Associação Frei Tito de Alencar (015.00001.2015).
Devolução ao autor
Foram devolvidos aos autores para adequação os projetos para declaração de utilidade pública para: Instituto Qualicare (014.00018.2015), de autoria de Noemia Rocha (PMDB); Associação LM Almeida (014.00010.2015), de Professora Josete (PT); e o Quarteto de Cordas Alberto Nepomuceno (014.00017.2015), de Jorge Bernardi.
Além destes, também serão reencaminhados aos proponentes o projeto de Zé Maria (SD), para a construção de banheiros públicos conforme as normas de acessibilidade nas praças centrais de Curitiba (005.00132.2015); e de Chico do Uberaba (PMN), que estabelece aos hospitais que diagnosticarem consumo de álcool ou entorpecentes por crianças e adolescentes a notificarem o fato, em até cinco dias, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar (005.00105.2015).
Arquivamentos
Os vereadores decidiram pelo arquivamento da proposição do vereador Professor Galdino (PSDB), que pretendia modificar a lei 11.361/2005, que instituiu a realização da Marcha para Jesus em Curitiba (005.00116.2015). O projeto propunha que o evento fosse uma atividade ecumênica, “aberta a todos os cidadãos ou instituições que queiram homenagear Jesus Cristo, sem exclusivismos de ordem religiosa”.
Foi arquivada ainda a matéria de Felipe Braga Côrtes (PSDB), que pretendia restringir pessoas não autorizadas a utilizar a tecnologia de alteração do IMEI (sigla em inglês para Identificação Internacional de Equipamento Móvel), com o objetivo de reduzir o número de furtos de celulares na capital (005.00124.2015).
Pedidos de vista
O vereador Felipe Braga Côrtes pediu vista ao projeto de Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV), para alteração da lei 7.631/1991, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (005.00125.2015); ao de Bruno Pessuti, que obriga a coleta de esgoto em ocupações irregulares de Curitiba (005.00138.2015); e ao de Jairo Marcelino (PSD), que determina que os postos de combustíveis informem o reajuste de preços com 48 horas de antecedência (005.00123.2015).
Já Valdemir Soares (PRB) solicitou vista à proposição de Chico do Uberaba, que obriga a instalação de rastreadores em veículos de transporte escolar de Curitiba (005.00102.2015); e de Bruno Pessuti, que estabelece medidas para prevenir acidentes nos cruzamentos de vias, em especial naquelas que possuem pista para automóveis, ciclovia e travessia de pedestres (005.00123.2015).
Todos os projetos podem ser acessados pelo Sistema de Proposições Legislativas (SPL), bastando inserir o número do processo no campo “pesquisa rápida”. Integram a Comissão de Legislação os vereadores Pier Petruzziello (PTB), como presidente, junto a Bruno Pessuti, Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes, Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia e Valdemir Soares.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba