Legislação analisa regulamentação de descarte de lixo reciclável
Nesta terça-feira (10), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa quatro projetos de lei em tramitação na Câmara de Curitiba. Um deles regulamenta o descarte de lixo reciclável em sacolas plásticas coloridas. A matéria (005.00173.2015) é de iniciativa de Chicarelli (PSDC) e está sob a relatoria de Bruno Pessuti (PSC). A reunião será às 15 horas, na sala 1 das comissões (subsolo do Palácio Rio Branco).
A proposta altera a lei municipal 14.596/2015 (de iniciativa do próprio autor) e autoriza o descarte dos resíduos recicláveis em sacos coloridos, caixas de papelão e recipientes compostos por materiais recicláveis. No entanto, a medida valerá apenas para os locais atendidos pelos caminhões de coleta seletiva. O vereador sugere, ainda, que os dias e horários de coleta sejam mais divulgados à população.
O colegiado também avalia o substitutivo geral (031.00035.2015) ao projeto de lei de Tiago Gevert (PSC) que propõe a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico para os usuários de estabelecimentos bancários e similares (005.00120.2015). A matéria atualmente é regida pela lei municipal 13.270/2009, cujo texto em vigor limita-se a obrigar a disponibilização do produto em estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos.
Os outros dois projetos da pauta desta terça são: o que limita em 30 minutos o tempo de espera por consultas e exames em hospitais, clínicas, consultórios, unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPAs) e laboratórios (005.00164.2015), de Mauro Ignácio (PSB); e o que declara de utilidade pública a Associação de Combate à Violência Doméstica MaisMarias – ACVD MaisMarias (014.00013.2015), proposto por Jonny Stica (PT).
A agenda da Comissão de Legislação será às 15 horas, na sala 1 das comissões. Presidido por Pier Petruzziello (PTB), o colegiado é formado por Bruno Pessuti, Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (PP) e Valdemir Soares (PRB).
A proposta altera a lei municipal 14.596/2015 (de iniciativa do próprio autor) e autoriza o descarte dos resíduos recicláveis em sacos coloridos, caixas de papelão e recipientes compostos por materiais recicláveis. No entanto, a medida valerá apenas para os locais atendidos pelos caminhões de coleta seletiva. O vereador sugere, ainda, que os dias e horários de coleta sejam mais divulgados à população.
O colegiado também avalia o substitutivo geral (031.00035.2015) ao projeto de lei de Tiago Gevert (PSC) que propõe a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico para os usuários de estabelecimentos bancários e similares (005.00120.2015). A matéria atualmente é regida pela lei municipal 13.270/2009, cujo texto em vigor limita-se a obrigar a disponibilização do produto em estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos.
Os outros dois projetos da pauta desta terça são: o que limita em 30 minutos o tempo de espera por consultas e exames em hospitais, clínicas, consultórios, unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPAs) e laboratórios (005.00164.2015), de Mauro Ignácio (PSB); e o que declara de utilidade pública a Associação de Combate à Violência Doméstica MaisMarias – ACVD MaisMarias (014.00013.2015), proposto por Jonny Stica (PT).
A agenda da Comissão de Legislação será às 15 horas, na sala 1 das comissões. Presidido por Pier Petruzziello (PTB), o colegiado é formado por Bruno Pessuti, Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (PP) e Valdemir Soares (PRB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba