Legislação analisa novas propostas
Sugestão apresentada na Câmara de Curitiba como projeto de lei para instalação de placas informativas em braile nos táxis deverá ser reavaliada e emendar legislação em vigor que rege o serviço. A decisão tomada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, nesta segunda-feira (25), baseada em parecer técnico, reformula a contribuição do poder Legislativo em auxiliar passageiros com deficiência visual, assegurando a identificação do veículo e condutor.
Caso receba novo parecer afirmativo para tramitação, a proposta possibilitará ao portador de deficiência visual ser enquadrado no decreto 5.296, que garante condições mínimas de acessibilidade para o transporte especial de pessoas com deficiência. Também permitirá que o passageiro possa identificar o veículo e o condutor, em casos de esquecimento de algum bem particular. As plaquetas deverão ser padronizadas.
Podólogo
A comissão, que se reúne todas as segundas-feiras, ainda analisou outras proposições. Entre elas, a que pretende regulamentar a atividade do podólogo, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde, considerando sua importância e cuidados específicos.
E também a que propõe programa de orientação respiratória em creches e escolas do município. A matéria trata da prevenção contra doenças respiratórias e mau posicionamento dentomaxilar. Conforme justificativa anexada ao projeto, “ a respiração bucal incorreta ou o mau posicionamento dos dentes podem ocasionar danos à saúde infantil, principalmente se considerado o fator de formação e crescimento de cada criança.”
Caso receba novo parecer afirmativo para tramitação, a proposta possibilitará ao portador de deficiência visual ser enquadrado no decreto 5.296, que garante condições mínimas de acessibilidade para o transporte especial de pessoas com deficiência. Também permitirá que o passageiro possa identificar o veículo e o condutor, em casos de esquecimento de algum bem particular. As plaquetas deverão ser padronizadas.
Podólogo
A comissão, que se reúne todas as segundas-feiras, ainda analisou outras proposições. Entre elas, a que pretende regulamentar a atividade do podólogo, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde, considerando sua importância e cuidados específicos.
E também a que propõe programa de orientação respiratória em creches e escolas do município. A matéria trata da prevenção contra doenças respiratórias e mau posicionamento dentomaxilar. Conforme justificativa anexada ao projeto, “ a respiração bucal incorreta ou o mau posicionamento dos dentes podem ocasionar danos à saúde infantil, principalmente se considerado o fator de formação e crescimento de cada criança.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba