Legislação analisa criação de conselho de desenvolvimento
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba se reúne nesta terça-feira (18), às 13h30, para analisar diversos projetos de lei em tramitação. Entre eles, o que institui o Conselho de Desenvolvimento de Curitiba (Codestiba).
A proposta foi sugerida ao Legislativo pelo Movimento “Nós Podemos Curitiba”, através da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e apresentada pela Comissão de Participação Legislativa. O texto prevê que o conselho deverá atuar na pesquisa, formulação e avaliação de políticas públicas e desígnios estabelecidos pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Outro projeto a ser analisado é o que acrescenta inciso ao artigo 78 do Código de Saúde de Curitiba (Lei 9.000/1996), tornando obrigatória a aplicação da primeira dose da vacina contra a hepatite B, nas maternidades públicas ou privadas, bem como o agendamento das próximas vacinas.
De acordo com justificativa, quase 90% dos recém-nascidos infectados pela doença na hora do parto tornam-se portadores crônicos, podendo transmitir a hepatite para seus parceiros durante toda a vida. Por isso, a proposta visa “adequar as maternidades do município ao Calendário Básico de Vacinação da Criança, a fim de prevenir o contágio pela doença.
A comissão ainda irá debater vários projetos, como o que concede o título “Servidor Público Padrão” aos funcionários públicos Dirce Pereira da Luz, Jaciel Teixeira, Jaqueline Araújo dos Anjos, Regina Nellie Brustolin Rinkoski Fedalto e Rosa Guiomar Drabeski.
A proposta foi sugerida ao Legislativo pelo Movimento “Nós Podemos Curitiba”, através da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e apresentada pela Comissão de Participação Legislativa. O texto prevê que o conselho deverá atuar na pesquisa, formulação e avaliação de políticas públicas e desígnios estabelecidos pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Outro projeto a ser analisado é o que acrescenta inciso ao artigo 78 do Código de Saúde de Curitiba (Lei 9.000/1996), tornando obrigatória a aplicação da primeira dose da vacina contra a hepatite B, nas maternidades públicas ou privadas, bem como o agendamento das próximas vacinas.
De acordo com justificativa, quase 90% dos recém-nascidos infectados pela doença na hora do parto tornam-se portadores crônicos, podendo transmitir a hepatite para seus parceiros durante toda a vida. Por isso, a proposta visa “adequar as maternidades do município ao Calendário Básico de Vacinação da Criança, a fim de prevenir o contágio pela doença.
A comissão ainda irá debater vários projetos, como o que concede o título “Servidor Público Padrão” aos funcionários públicos Dirce Pereira da Luz, Jaciel Teixeira, Jaqueline Araújo dos Anjos, Regina Nellie Brustolin Rinkoski Fedalto e Rosa Guiomar Drabeski.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba