Legislação analisa condução de animais em ônibus de Curitiba
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa, nessa terça-feira (7), às 15 horas, na sala das comissões, o projeto de Tiago Gevert (PSC) que autoriza o transporte de animais domésticos em ônibus da capital. “A iniciativa beneficia principalmente a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de custear o transporte até o posto de vacinação ou mesmo ao veterinário”, defende o autor (005.00025.2015).
Outra proposição em discussão prevê a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo aos usuários ostomizados (que tiveram parte do intestino removido, por exemplo, e usam uma bolsa de colostomia e urostomia). O autor, Zé Maria (SD), conseguiu aprovar na última quarta (1º) o regime de urgência na tramitação, iniciada duas sessões antes, com a leitura no pequeno expediente (005.00060.2015).
Zé Maria afirma que os ostomizados são considerados pessoas com deficiência, conforme parâmetros definidos pela Organização das Nações Unidas e por legislação federal, como o decreto 5.296/2004.
Será apreciada ainda a proposta para regulamentar a gratuidade na regularização fundiária urbana de interesse social na cidade (005.00270.2014). A matéria foi apresentada pela Comissão de Participação Legislativa, que acatou, no início de dezembro do ano passado, a sugestão do Centro Comunitário Alto Bela Vista, entidade civil com sede no bairro CIC.
Também passam pelo crivo de Legislação os projetos 005.00010.2015; 014.00001.2015; 005.00157.2014; 005.00141.2014; 051.00002.2015; 002.00012.2014; e 006.00005.2015. Todas as matérias podem ser consultadas pelo Sistema de Proposições Legislativas (SPL).
Integram a Comissão de Legislação os vereadores Pier Petruzziello (PTB), como presidente, junto a Bruno Pessuti e Tiago Gevert, ambos do PSC, Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (PP) e Valdemir Soares (PRB).
Outra proposição em discussão prevê a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo aos usuários ostomizados (que tiveram parte do intestino removido, por exemplo, e usam uma bolsa de colostomia e urostomia). O autor, Zé Maria (SD), conseguiu aprovar na última quarta (1º) o regime de urgência na tramitação, iniciada duas sessões antes, com a leitura no pequeno expediente (005.00060.2015).
Zé Maria afirma que os ostomizados são considerados pessoas com deficiência, conforme parâmetros definidos pela Organização das Nações Unidas e por legislação federal, como o decreto 5.296/2004.
Será apreciada ainda a proposta para regulamentar a gratuidade na regularização fundiária urbana de interesse social na cidade (005.00270.2014). A matéria foi apresentada pela Comissão de Participação Legislativa, que acatou, no início de dezembro do ano passado, a sugestão do Centro Comunitário Alto Bela Vista, entidade civil com sede no bairro CIC.
Também passam pelo crivo de Legislação os projetos 005.00010.2015; 014.00001.2015; 005.00157.2014; 005.00141.2014; 051.00002.2015; 002.00012.2014; e 006.00005.2015. Todas as matérias podem ser consultadas pelo Sistema de Proposições Legislativas (SPL).
Integram a Comissão de Legislação os vereadores Pier Petruzziello (PTB), como presidente, junto a Bruno Pessuti e Tiago Gevert, ambos do PSC, Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (PP) e Valdemir Soares (PRB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba