LDO recebe emendas dos vereadores
As três sessões plenárias da Câmara Municipal da próxima semana estarão abertas para o recebimento de emendas dos parlamentares ao projeto (013.00003.2013) da prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Baseados na consulta pública realizada pela Casa, nos pedidos da população feitos diretamente nos gabinetes e demandas pesquisadas nos bairros, os vereadores podem acrescentar, revogar e alterar itens à proposta, que servirá para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Após as três sessões, as emendas apresentadas serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que poderá admiti-las, ou não. Na sequência, voltam a plenário para a votação junto à LDO. O documento deve ser encaminhado ao Executivo até o encerramento da sessão legislativa, em 30 de junho, conforme prevê a Lei Orgânica. O projeto embasa a LOA, que definirá os valores a serem aplicados pelo município em bens e serviços para a cidade.
As sessões plenárias ocorrem de segunda (10) a quarta-feira (12), com início às 9 horas da manhã.
Após as três sessões, as emendas apresentadas serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que poderá admiti-las, ou não. Na sequência, voltam a plenário para a votação junto à LDO. O documento deve ser encaminhado ao Executivo até o encerramento da sessão legislativa, em 30 de junho, conforme prevê a Lei Orgânica. O projeto embasa a LOA, que definirá os valores a serem aplicados pelo município em bens e serviços para a cidade.
As sessões plenárias ocorrem de segunda (10) a quarta-feira (12), com início às 9 horas da manhã.
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