LDO aprovada em segundo turno
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para Curitiba (LDO) 2010 foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (30). Com cinco emendas propostas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, promovendo alterações técnicas na redação da mensagem original, o documento vai agora à sanção do prefeito Beto Richa.
Para o segundo semestre do ano, Richa utiliza o documento na elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA, seguindo o mesmo processo de análise e aprovação da LDO. A LOA define o planejamento e execução das obras e serviços reivindicados pela população, ou seja, transfere para números e valores a aplicação orçamentária prevista. A receita estimada pela prefeitura para o próximo ano é de R$ 3,940 bilhões, enquanto a despesa está prevista em R$ 3,907 bilhões com reserva de contingência de R$ 33 milhões.
Emendas
A Comissão de Economia acatou 34 emendas, sendo dez apresentadas pela bancada de oposição, integrada pelo PT e PMDB. Individualmente os vereadores também protocolaram emendas. Foram seis aditivas da Professora Josete (PT), três do quarto secretário, Pedro Paulo (PT), uma da vereadora Noemia Rocha (PMDB) e quatro do vereador Algaci Tulio, também do PMDB.
Nove emendas foram aprovadas pelo parecer conclusivo da Comissão de Economia, quatro delas da bancada de oposição. As cinco aprovadas pelo plenário promovem alterações de redação no texto original. Estabelecimento de programação para aplicação máxima nos financiamentos das despesas do Legislativo foi um dos ajustes na diretriz de elaboração da LOA. Alteração em redação de artigos referentes às dotações orçamentárias, que deverão ser expressas por categoria de programação, foi mais uma das alterações. A discriminação conforme classificação funcional para justificar despesas e a fixação do teto de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação mensal, enquanto não se completar a sanção ou promulgação da LOA até o início do ano subsequente à sua aprovação, foram outras duas emendas aprovadas pelo plenário.
Para o segundo semestre do ano, Richa utiliza o documento na elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA, seguindo o mesmo processo de análise e aprovação da LDO. A LOA define o planejamento e execução das obras e serviços reivindicados pela população, ou seja, transfere para números e valores a aplicação orçamentária prevista. A receita estimada pela prefeitura para o próximo ano é de R$ 3,940 bilhões, enquanto a despesa está prevista em R$ 3,907 bilhões com reserva de contingência de R$ 33 milhões.
Emendas
A Comissão de Economia acatou 34 emendas, sendo dez apresentadas pela bancada de oposição, integrada pelo PT e PMDB. Individualmente os vereadores também protocolaram emendas. Foram seis aditivas da Professora Josete (PT), três do quarto secretário, Pedro Paulo (PT), uma da vereadora Noemia Rocha (PMDB) e quatro do vereador Algaci Tulio, também do PMDB.
Nove emendas foram aprovadas pelo parecer conclusivo da Comissão de Economia, quatro delas da bancada de oposição. As cinco aprovadas pelo plenário promovem alterações de redação no texto original. Estabelecimento de programação para aplicação máxima nos financiamentos das despesas do Legislativo foi um dos ajustes na diretriz de elaboração da LOA. Alteração em redação de artigos referentes às dotações orçamentárias, que deverão ser expressas por categoria de programação, foi mais uma das alterações. A discriminação conforme classificação funcional para justificar despesas e a fixação do teto de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação mensal, enquanto não se completar a sanção ou promulgação da LOA até o início do ano subsequente à sua aprovação, foram outras duas emendas aprovadas pelo plenário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba