Lançada cartilha para orientar participação legislativa
A partir de agora, a população curitibana terá orientação para participar diretamente do processo de proposições legislativas da Câmara Municipal. Foi lançada na noite desta segunda-feira (24), no auditório do Anexo II da Casa, a cartilha informativa da Comissão de Participação Legislativa. A cartilha traz todas as informações necessárias, desde o encaminhamento de uma sugestão de projeto para a Câmara até a sua transformação em lei municipal. Para o presidente da Comissão, vereador Manassés Oliveira (PPS), essa é mais uma forma de abrir a Casa para o debate, conversando com a comunidade. “Assim, trabalhamos de forma transparente e democrática, pois é isso que o povo merece”, disse.
Lançamento
Participaram do evento de lançamento oficial da cartilha os vereadores da Comissão de Participação Legislativa, Manassés Oliveira (PPS), Serginho do Posto (sem partido), Paulo Frote (PSDB), Luizão Stellfeld (PC do B), Pastor Gilso de Freitas (PL), Paulo Salamuni (PV), Sabino Picolo (PFL) e Dona Lourdes (PSDB); o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos, Rui Hara; o deputado estadual Aílton Araújo; a deputada federal e vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Selma Schons; os vereadores Jair Cézar (PTB), representando o presidente João Cláudio Derosso (PSDB); Ângelo Batista (PP), Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), Zé Maria (PPS) e Valdenir Dias (PTB), além de representantes de sindicatos, federações e associações.
Para o primeiro vice-presidente da Casa, vereador Jair Cézar (PTB), a cartilha é uma experiência de grande significado, com importante valor democrático e largo alcance. Paulo Frote afirmou que este é um momento de glória e coroamento da democracia. “As entidades da sociedade civil organizada batalham muito no seu dia-a-dia e, agora, têm este espaço importantíssimo na Câmara”, disse. O secretário de Assuntos Metropolitanos, Rui Hara, ressaltou a forma prática com que foi elaborada a cartilha. “As entidades verão como é fácil participar, só precisa vontade. E vontade eu sei que todos têm”, afirmou. A deputada federal Selma Schons falou um pouco da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, criada em 2001 e que já recebeu 275 sugestões de proposições. “A Comissão dá oportunidade e espaço para o debate de idéias dos mais variados segmentos, ampliando o poder Legislativo. É uma comissão do povo”, afirmou.
Cartilha
A cartilha informativa da Comissão de Participação Legislativa visa orientar a sociedade civil organizada para que as entidades representativas apresentem e submetam suas sugestões à apreciação da Comissão. Depois de analisadas e admitidas, as proposições ficam sujeitas à tramitação normal na Câmara e podem tornar-se leis. Na cartilha, os interessados têm acesso a informações sobre quem pode apresentar as sugestões, quais sugestões são válidas, os documentos necessários, como encaminhar as sugestões e o que acontece depois de apresentada a proposta. Inicialmente, serão distribuídos 10 mil exemplares do informativo. A cartilha também já está disponível para solicitação, download ou visualização na própria internet através do site do presidente da Comissão, www.manassesoliveira.com.br. As entidades interessadas também poderão fazer suas sugestões legislativas por meio do site.
Comissão
A Comissão de Participação Legislativa foi instalada em fevereiro deste ano pelos vereadores de Curitiba para permitir à sociedade civil organizada o acesso ao sistema de sugestões legislativas e produção de leis. A Comissão é um instrumento inovador e democrático, que descentraliza a produção de leis e aproxima a sociedade da gestão municipal e tem como integrantes, além do presidente Manassés Oliveira (PPS), os vereadores Serginho do Posto (sem partido), Paulo Frote (PSDB), José Roberto Sandoval (PSC), Luizão Stellfeld (PC do B), Pastor Gilso de Freitas (PL), Paulo Salamuni (PV), Dona Lourdes (PSDB) e Sabino Picolo (PFL). Além de Curitiba, somente os municípios de Tibagi e Fazenda Rio Grande contam com o trabalho de comissões de Participação no Estado do Paraná.
Lançamento
Participaram do evento de lançamento oficial da cartilha os vereadores da Comissão de Participação Legislativa, Manassés Oliveira (PPS), Serginho do Posto (sem partido), Paulo Frote (PSDB), Luizão Stellfeld (PC do B), Pastor Gilso de Freitas (PL), Paulo Salamuni (PV), Sabino Picolo (PFL) e Dona Lourdes (PSDB); o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos, Rui Hara; o deputado estadual Aílton Araújo; a deputada federal e vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Selma Schons; os vereadores Jair Cézar (PTB), representando o presidente João Cláudio Derosso (PSDB); Ângelo Batista (PP), Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), Zé Maria (PPS) e Valdenir Dias (PTB), além de representantes de sindicatos, federações e associações.
Para o primeiro vice-presidente da Casa, vereador Jair Cézar (PTB), a cartilha é uma experiência de grande significado, com importante valor democrático e largo alcance. Paulo Frote afirmou que este é um momento de glória e coroamento da democracia. “As entidades da sociedade civil organizada batalham muito no seu dia-a-dia e, agora, têm este espaço importantíssimo na Câmara”, disse. O secretário de Assuntos Metropolitanos, Rui Hara, ressaltou a forma prática com que foi elaborada a cartilha. “As entidades verão como é fácil participar, só precisa vontade. E vontade eu sei que todos têm”, afirmou. A deputada federal Selma Schons falou um pouco da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, criada em 2001 e que já recebeu 275 sugestões de proposições. “A Comissão dá oportunidade e espaço para o debate de idéias dos mais variados segmentos, ampliando o poder Legislativo. É uma comissão do povo”, afirmou.
Cartilha
A cartilha informativa da Comissão de Participação Legislativa visa orientar a sociedade civil organizada para que as entidades representativas apresentem e submetam suas sugestões à apreciação da Comissão. Depois de analisadas e admitidas, as proposições ficam sujeitas à tramitação normal na Câmara e podem tornar-se leis. Na cartilha, os interessados têm acesso a informações sobre quem pode apresentar as sugestões, quais sugestões são válidas, os documentos necessários, como encaminhar as sugestões e o que acontece depois de apresentada a proposta. Inicialmente, serão distribuídos 10 mil exemplares do informativo. A cartilha também já está disponível para solicitação, download ou visualização na própria internet através do site do presidente da Comissão, www.manassesoliveira.com.br. As entidades interessadas também poderão fazer suas sugestões legislativas por meio do site.
Comissão
A Comissão de Participação Legislativa foi instalada em fevereiro deste ano pelos vereadores de Curitiba para permitir à sociedade civil organizada o acesso ao sistema de sugestões legislativas e produção de leis. A Comissão é um instrumento inovador e democrático, que descentraliza a produção de leis e aproxima a sociedade da gestão municipal e tem como integrantes, além do presidente Manassés Oliveira (PPS), os vereadores Serginho do Posto (sem partido), Paulo Frote (PSDB), José Roberto Sandoval (PSC), Luizão Stellfeld (PC do B), Pastor Gilso de Freitas (PL), Paulo Salamuni (PV), Dona Lourdes (PSDB) e Sabino Picolo (PFL). Além de Curitiba, somente os municípios de Tibagi e Fazenda Rio Grande contam com o trabalho de comissões de Participação no Estado do Paraná.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba