Justiça de Toga, ação cidadania e mais notas do dia 14 de agosto

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 14/08/2023 15h15, última modificação 14/08/2023 15h24
Pronunciamentos, requerimentos, registros, visitas à Câmara de Curitiba e outros conteúdos do plenário.
Justiça de Toga, ação cidadania e mais notas do dia 14 de agosto

Notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba do dia 14 de agosto. (Arte: Arquivo/CMC)

"Justiça de Toga"*
Estamos vivendo algo similar a um estado de exceção no Brasil”, afirmou Rodrigo Reis (União), nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, as “supostas” agressões sofridas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no aeroporto em Roma, as depredações em Brasília no 8 de janeiro e a descriminalização de drogas foram questionadas pelo parlamentar. “Nossa justiça vem sendo parcial em suas decisões. Essa forma estranha de atuação deve ser questionada. Temos que estar atentos ao que vem acontecendo no país”, finalizou Reis.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Ação Cidadania*
O vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) parabenizou em plenário o trabalho que vem sendo realizado pelo governo estadual e municipal. “As Feiras de Serviço que acontecem em nossa capital merecem destaque. As pessoas que necessitam de apoio têm sido atendidas através dos serviços ofertados do Cidadania Curitiba”, frisou o parlamentar. As feiras tratam-se de ações para descentralizar atendimentos e levar os serviços e benefícios do poder público para mais perto da população.No próximo dia 29 de agosto, nas dependências da Igreja Visão Missionária, acontecerá mais um Ação Cidadania”, convidou o Pastor Marciano Alves. O trabalho será realizado na sede da igreja, na rua Anne Frank, 4.209, no bairro Boqueirão.

Agradecimento*
Ezequias Barros (PMB) voltou a parabenizar toda a mobilização e trabalho que vem sendo realizado pelas Administrações Regionais. “Faço questão de destacar a atuação das pessoas que estão nos bairros fazendo a diferença. Somos ajudados todos os dias por essas pessoas e essa ajuda faz com que o nosso trabalho chegue diretamente à população”, celebrou.

Anexação de documentos I*
Os vereadores que compõem a bancada do PT solicitaram a anexação de documentos em dois projetos de lei em cumprimento a pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda (005.00143.2022, requerimento 045.00107.2023). Por fim, os parlamentares também anexaram declaração de esclarecimentos na proposição que dispõe sobre a restrição do uso, pelo Poder Público, de tecnologias de reconhecimento facial (005.00138.2022, requerimento 045.00108.2023).

Anexação de documentos II*
Solicitação de anexação de documento com manifestação da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) (045.00105.2023): apresentado pelo vereador Marcelo Fachinello (Podemos), o documento pretende dar continuidade à tramitação do projeto de lei (005.00129.2023), que visa instituir o programa Banca do Esporte no Município de Curitiba.

Rio Mossunguê*
Informações sobre as obras referentes ao rio Mossunguê, bem como os critérios adotados para a alteração do projeto realizado pelo contrato 25015, fazem parte de pedido de informações oficiais da vereadora Indiara Barbosa (Novo) à Secretaria de Obras Pública (062.00608.2023).

Quadras esportivas*
Três requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba acerca do cronograma para execução das obras de cobertura em quadras de esportes. O primeiro, na Escola Municipal Colônia, no bairro Augusta (062.00609.2023); o segundo, na Escola Municipal Jardim Santo Inácio, no bairro Santo Inácio (062.00613.2023); e o terceiro, na Escola Municipal CEI Professora Lina Maria Martins Moreira, no bairro Campo Comprido (062.00614.2023).

Revitalização e aluguel*
Dois requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro pede o detalhamento do projeto de revitalização da rua Alberto Bolliger, no bairro Juvevê (062.00610.2023); o segundo solicita informações sobre a existência de estudos para a implantação de aluguel social subsidiado pelo empreendedor em troca de benefícios de potencial construtivo (062.00611.2023).

Guarda Municipal*
Informações sobre as ocorrências registradas e atendidas pela Guarda Municipal nos anos de 2021, 2022 e 2023 fazem parte do pedido do vereador Mauro Ignácio (União) à Prefeitura de Curitiba (062.00612.2023).

Lombada*
A revolta e a insegurança de moradores da rua Nova Esperança, no bairro Sítio Cercado, motivaram o pedido de informações do vereador Marcos Vieira (PDT) à Prefeitura de Curitiba. O parlamentar questiona a realização de estudos na região para instalação de redutor de velocidade/lombada (062.00615.2023).

Motoristas de aplicativo*
Os requisitos necessários para a regulamentação e o registro dos motoristas de aplicativo, bem como o número de motoristas atualmente registrados e os mecanismos de fiscalização para identificação e monitoramento destes profissionais fazem parte do pedido de informações do vereador Professor Euler (MDB) encaminhado à Urbanização de Curitiba (Urbs) (062.00616.2023).

Registro da sessão*
Foi registrado, pelo vereador Hernani (PSB), o aniversário da servidora da CMC, Ana Claudia Melo dos Santos. Já o vereador Sidnei Toaldo (Patriota) registrou o aniversário da assessora Luciane Cristina da Silva Pereira.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques