Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) quer instituir a conscientização à prevenção do ceratocone, doença genética caracterizada pela deformação progressiva da córnea, provocando seu afinamento em forma de cone. Para marcar as campanhas de conscientização, a proposta, de autoria de Toninho da Farmácia (PDT), estabelece no município o Junho Violeta, período já conhecido no país e apoiado por entidades como o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO).

A proposição (005.00023.2020) estabelece que, durante as ações promovidas, os cidadãos sejam informados sobre os principais sintomas e causas da doença, que ocorra a capacitação de profissionais da área da saúde, que sejam realizados exames laboratoriais e de imagem, entre outros. As campanhas  devem tratar também da doação de córnea e dos cuidados básicos com higiene, especialmente com relação a crianças e portadores da síndrome de Down. Para o parlamentar, “o Estado precisa ampliar as parcerias necessárias e conscientizar a população da importância da doação de órgãos”, assim como executar ações preventivas, para que o paciente portador do ceratocone não venha a necessitar de intervenções mais severas.

Na justificativa da proposta, Toninho da Farmácia diz que “o tratamento da doença, com o objetivo de proporcionar boa visão e, principalmente, preservar a saúde da córnea, garantindo ao paciente uma existência produtiva, utiliza, nesta ordem, os seguintes recursos: óculos, lentes de contato, lentes de contato especiais e cirurgias”. O texto ainda aponta que a “visão do paciente sofre variações por vários meses, necessitando de trocas contínuas das lentes dos óculos e, conforme a doença progride, torna-se necessário o uso de lentes de contato”.

Ceratocone
Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o ceratocone é um distúrbio chamado distrofia contínua e progressiva, que ocorre na córnea com afinamento central ou paracentral, geralmente inferior, resultando no abaulamento anterior da córnea, na forma de cone. O Conselho ainda ressalta que trata-se de uma condição rara, com prevalência que varia de 4 a 600 casos por 100.000 indivíduos.

“O ceratocone não é uma doença inflamatória e o primeiro sintoma que leva um paciente a procurar o auxílio médico é a visão embaçada que, a princípio, aparenta ser um astigmatismo”, segundo o Ministério da Saúde. O texto sobre a doença no site do órgão ainda informa que “pacientes frequentemente relatam visão dupla ou de vários objetos no olho afetado e queixam-se de visão borrada e distorcida, tanto para a visão de longe quanto para a visão de perto. Alguns veem círculos em torno das luzes e têm sensibilidade anormal à luz” (leia mais).

Tramitação
Protocolado no dia 17 de fevereiro, o projeto primeiramente receberá uma instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris), para então passar pelas comissões temáticas, nas quais poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados por seu teor. Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Revisão e supervisão do estágio: Filipi Oliveira.