Em reunião remota nesta quarta-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avaliou 35 projetos de lei em tramitação. Todos receberam parecer favorável ao trâmite. Entre eles, está o que institui a campanha Junho Violeta, de conscientização e prevenção ao ceracotone, que agora está pronto para votação em plenário.

Proposto pelo vereador Toninho da Farmácia (DEM), o mês Junho Violeta tem o objetivo de informar a sociedade em geral sobre as principais causas e sintomas da doença – caracterizada por um afinamento progressivo da porção central da córnea, dando-lhe um formato mais cônico que a sua curvatura normal e provocando distorção substancial da visão. A relatoria pelo trâmite regimental coube a Professor Silberto (MDB).

Conforme o texto (005.00023.2020), as ações de prevenção e conscientização deverão ser realizadas pelo Poder Público, em cooperação com a iniciativa privada e entidades civis. O Junho Violeta deverá ser focada na divulgação dos sintomas, faixas etárias de maior incidência e cuidados básicos com higiene, através de cartilhas, inserções em veículos de comunicação, vídeos. O projeto ainda sugere uma ampla campanha de incentivo à doação de órgãos, especialmente de córnea, entre outras ações.

Mais projetos
Dona Lourdes (PSB) foi favorável ao trâmite do projeto que concede o título de Vulto Emérito de Curitiba ao padre Lourenço Biernaski (007.00001.2020), de Tito Zeglin (PDT); Marcos Vieira (PDT), por sua vez, relatou favoravelmente à denominação de logradouro público de Embaixador Bernardo Pericás Neto (009.00009.2020), iniciativa de Serginho do Posto (DEM). Ambas as propostas também estão prontas para plenário.

A comissão ainda avalizou outras 32 proposições que indicam personalidades, entidades e empresas de Curitiba para os seguintes prêmios: Consagração Pública Municipal, Cidade de Curitiba, Mérito Esportivo, Cultura e Divulgação, Ecologia e Ambientalismo e Mulheres Empreendedoras de Curitiba.

A relação completa de todos os projetos da pauta disponível aqui. Além de Silberto, Dona Lourdes e Marcos Vieira, também integram o colegiado Geovane Fernandes (PTB) e Fabiane Rosa (PSD).

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).