Junho poderá ter Semana da Reciclagem Doméstica
A Semana da Reciclagem Doméstica poderá ser incluída no calendário oficial de eventos de Curitiba. Apresentado pelo vereador Dirceu Moreira (PSL), o projeto de lei (005.00232.2015) começou a tramitar na Câmara Municipal na última terça-feira (8). A data seria realizada anualmente, na terceira semana do mês de junho, com o objetivo de incentivar a reciclagem no ambiente doméstico.
“Os maiores beneficiados pela reciclagem doméstica são o meio ambiente e a saúde da população, tendo em vista que esta implica na redução significativa dos níveis de poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, através da economia de energia e matérias-primas”, defende Dirceu Moreira.
O autor destaca que papéis, vidros, plásticos e metais representam cerca de 40% do lixo doméstico. Segundo dados apresentados em seminário na Câmara Municipal, no final do mês passado (leia mais), Curitiba está acima da média nacional e estadual do impacto dos resíduos sólidos na geração dos gases do efeito estufa, ligados às mudanças climáticas, como o aumento da temperatura. Enquanto a média brasileira é de 4% e a do Paraná é de 4,9%, o percentual, na cidade, equivale a 11,8%, atrás apenas do impacto da queima de combustíveis.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposição segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.
“Os maiores beneficiados pela reciclagem doméstica são o meio ambiente e a saúde da população, tendo em vista que esta implica na redução significativa dos níveis de poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, através da economia de energia e matérias-primas”, defende Dirceu Moreira.
O autor destaca que papéis, vidros, plásticos e metais representam cerca de 40% do lixo doméstico. Segundo dados apresentados em seminário na Câmara Municipal, no final do mês passado (leia mais), Curitiba está acima da média nacional e estadual do impacto dos resíduos sólidos na geração dos gases do efeito estufa, ligados às mudanças climáticas, como o aumento da temperatura. Enquanto a média brasileira é de 4% e a do Paraná é de 4,9%, o percentual, na cidade, equivale a 11,8%, atrás apenas do impacto da queima de combustíveis.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposição segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba