Os integrantes da Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal reelegeram a vereadora Julieta Reis (DEM) para a presidência do colegiado. Ela terá como vice-presidente o vereador Serginho do Posto (PSDB). A escolha foi feita em reunião na manhã desta quarta-feira (25), antes da sessão plenária. A comissão também conta entre seus integrantes com os vereadores Cacá Pereira (PSDC), Dona Lourdes (PSB) e Professora Josete (PT). “Vamos dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela comissão em 2014”, resumiu Julieta, que já exerceu a função de presidente no ano passado.

As reuniões da comissão serão realizadas quinzenalmente às 8 horas e 15 minutos com tolerância de 15 minutos de atraso. A vereadora Professora Josete sugeriu ajustes no regulamento interno da comissão, pedindo que os trabalhos não excedam as durações previstas, evitando prejuízo relativo aos horários dos servidores que atuam na comissão.

De sete projetos remanescentes de 2014, três foram redistribuídos porque tinham relatoria do vereador Rogério Campos (PSC), que não mais integra o colegiado. Um deles, de autoria do vereador Bruno Pessuti (PSC), propõe a instituição do Bilhete Único, sistema que funcionaria em paralelo ao modelo atualmente adotado para a bilhetagem do transporte coletivo (005.00161.2014). A relatoria ficou com Julieta Reis.

Outro projeto redistribuído, de autoria de Chicarelli (PSDC), obriga as escolas da rede pública e privada a efetuarem campanhas e atividades pedagógicas antidrogas (005.00041.2014). A relatoria coube à vereadora Professora Josete. O texto do projeto esclarece que as campanhas serão realizadas por meio de debates, palestras, seminários, encontros musicais e de teatros, e atividades interdisciplinares.

O vereador Cacá Pereira é o relator do projeto que institui em Curitiba a “Semana de Orientação Vocacional”, a ser comemorada no mês de agosto. O projeto (005.00105.2014), de autoria de Chico do Uberaba (PMN), destina-se a alunos matriculados na etapa final do ensino fundamental (5ª série/6º ano - 8ª série/9º ano).

Continuidade
A condução da Comissão de Serviço Público será de continuidade em relação aos trabalhos realizados em 2014, quando foram emitidos 66 pareceres referentes a projetos em trâmite. Destaque para a lei 14.429/2014, que reduziu de 40 para 30 horas semanais a jornada de 11 categorias – fonoaudiólogos, farmacêuticos bioquímicos, psicólogos, nutricionistas, biólogos, citotécnicos, técnicos em confecção de lentes de óculos, técnicos em patologia clínica, químicos e técnicos em saneamento. Os médicos veterinários tiveram a jornada fixada em 20 horas. Leia mais.